Segue a prestação de contas de Francisco Chagas no mês de janeiro, lembrando que: "o total de gastos no mês poderá ser superior a R$ 14.859,38 quando o gabinete de Vereador fizer uso de saldos não utilizados em meses anteriores (Lei 13.637/03 e Lei 14.381/07). O gasto com correio poderá exceder o limite de dispensa de licitação (Lei 14.613/07)", e que essas contas são referentes a gastos gerais do Gabinete.
segunda-feira, 30 de março de 2009
Câmara aprova!
Para conhecer melhor o PR 0006/09, clique aqui.
Prestação de contas dos vereadores incluirá nome e CNPJ das empresas
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), informou nesta quarta-feira (25/3) que a prestação de contas dos vereadores sobre a verba mensal de gabinete terá que incluir, a partir de abril, nota fiscal com nome e CNPJ das empresas em que os recursos são gastos.
Segundo Rodrigues, a medida foi aprovada pela mesa diretora após negociações com os líderes dos partidos que têm representação na Casa. “Os gastos dos vereadores em abril serão divulgados em maio já com essas informações”, explicou.
Atualmente o site da Câmara divulga a prestação de contas dos parlamentares paulistanos registrando apenas a natureza da despesa e o valor correspondente. Em função da nova regra, um vereador que, por exemplo, informe gastar R$ 700,00 reais em combustível terá que apresentar notas fiscais contendo os nomes dos postos de combustíveis em que abastece e respectivos números de CNPJ.
Cada vereador tem direito a R$ 14.859,38 mensais de verba de gabinete. Entretanto, o gasto poderá superar esse valor quando o parlamentar tiver saldo não utilizado em meses anteriores, pois a verba é cumulativa.
Atualmente apenas os vereadores Donato (PT) e Floriano Pesaro (PSDB) divulgam esses dados em suas páginas na internet.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
Fonte: Movimento Nossa São Paulo
quarta-feira, 25 de março de 2009
Plano Diretor
sexta-feira, 20 de março de 2009
Propostas apresentadas
2009:
- Projeto de Lei nº 113/2009 de 09/03/2009CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DACIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS
- Projeto de Resolução nº 6/2009 de 19/02/2009INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONALE RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DEMATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009
- Projeto de Resolução nº 5/2009 de 19/02/2009INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO ÀMORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009
- Projeto de Lei nº 86/2009 de 19/02/2009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARAIMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO JARDIM DA CONQUISTA,NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: SGP2 Data: 12/03/2009 Recebimento-> Área: PESQUISA Data:
- Projeto de Lei nº 63/2009 de 11/02/2009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARAIMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO MORRO DO CRUZEIRO, NOJARDIM SANTO ANDRÉ, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: SGP2 Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: PESQUISA Data:
- Projeto de Lei nº 28/2009 de 04/02/2008DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE IMPLANTAR PLACAS DESINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DEALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAISESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009
2008:
- PL Nº 583/2008 DE 11/09/2008 - DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 464/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 463/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 385/2008 DE 09/06/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 384/2008 DE 09/06/2008 - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 583/2008 DE 11/09/2008 - DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 464/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 463/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 385/2008 DE 09/06/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 384/2008 DE 09/06/2008 - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 383/2008 DE 09/06/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE VILA PRIMAVERA, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 382/2008 DE 09/06/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA, CADLOG 25.140-2 PARA PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA FAIXA
- PL Nº 382/2008 DE 09/06/2008 - DA ADUTORA RIO CLARO, PELA RUA EUGÊNIO BOESSER E PELA QUADRA 162 DO SETOR FISCAL 154, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
- PL Nº 353/2008 DE 29/05/2008 - CONTINUA - DENOMINA COMO PRAÇA DOS AMIGOS DO JARDIM ALTO ALEGRE A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA BORZEGUIM, CEP. 08381-660.
- PL Nº 353/2008 DE 29/05/2008 - ENTRE AS RUAS PADRE JÓSIMO MORAIS TAVARES E RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 259/2008 DE 22/04/2008 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DA PRAÇA TEBICUARI DE ZER PARA ZCL, DO VIGENTE PLANO DIRETOR, CODLOG 19024-1, CEP. 05085-030, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 258/2008 DE 22/04/2008 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DO ADVOGADO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PL Nº 108/2008 DE 28/02/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA CEU ROSA DA CHINA - CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FÔNSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA CLARA PETRELA, Nº 113, JARDIM SÃO ROBERTO, CEP: 03978-500).
- PL Nº 107/2008 DE 28/02/2008 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR GRATUITAMENTE, EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DOS DISTÚRBIOS DO SONO E SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.