Câmara amplia verba de publicidade em 207%

Vamos ver se adianta alguma coisa... tipo um site melhor ou mais divulgação do que acontece naquelas câmaras secretas...

Gasto de vereadores com comunicação pode chegar a R$ 36,8 milhões; apenas em contrato com uma agência serão utilizados R$ 17 milhões

Diego Zanchetta

Com 23 dos seus 55 vereadores já declarados candidatos, a Câmara Municipal de São Paulo reservou neste ano para a comunicação verba 207% maior que a aplicada em 2009. A elevação se deve principalmente à contratação de uma agência de publicidade, por R$ 17 milhões, que será responsável por fazer um "serviço inédito e totalmente apartidário" de divulgação institucional, segundo o vice-presidente do Legislativo, vereador e publicitário Dalton Silvano (PSDB). Outros R$ 17 milhões serão usados na TV Câmara. A verba de comunicação poderá chegar a R$ 36,8 milhões, ante R$ 12 milhões em 2009.

Ontem, no primeiro dia de trabalhos em plenário, não houve acordo, porém, para a votação de projetos de interesse da cidade. A composição das comissões de Finanças, Educação, Saúde e Transportes ainda não foram formadas. Os vereadores se reuniriam à noite, às 19 horas, na tentativa de construir uma pauta de votação para o primeiro semestre. A audiência que habilitou ontem cinco agências na concorrência da comunicação durou cerca de sete horas e mobilizou parte do Departamento Jurídico da Casa e os assessores técnicos.

Das cinco empresas habilitadas, duas têm histórico de ligação com o PSDB, a Lua Branca e a Contexto. "O contrato será com a Câmara, para fazer uma divulgação institucional", afirmou o publicitário da Contexto Zeca Freitas.

O Departamento de Comunicação, recém-criado, será vinculado ao Centro de Comunicação Institucional (CCI). Durante o recesso, o vice-presidente da Câmara nomeou como diretor comissionado o jornalista Emílio Ivo Ulrich, ex-funcionário de seu gabinete e doador de R$ 3.800 na campanha de Silvano. Ulrich é um dos fundadores do PSDB e membro da Executiva municipal.

A vice-diretora do departamento é a assessora de imprensa de Silvano, a jornalista Cecília Coutinho. "O diretor é uma pessoa de extrema competência. Não haverá nenhum caráter partidário nos trabalhos do departamento", disse Silvano.

Também foram nomeados como assistentes comissionados no departamento dois funcionários de parlamentares, Sérgio Santos e Karem Anne, ligados aos gabinetes de Francisco Chagas (PT) e Paulo Frange (PTB). O único vereador que se posicionou contra foi Cláudio Fonseca (PPS).

A bancada do PT apoiou a criação do departamento. "Acho que ampliar os investimentos na divulgação dos atos da Casa é correto, até para a população saber melhor como cobrar", disse o líder do PT, vereador João Antonio. COLABOROU RODRIGO BRANCATELLI

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100203/not_imp505454,0.php

Site do adote

Um padrinho muito bem intencionado criou um site para o adote - assim fica mais fácil acompanhar todas as novas das câmaras municipais do Brasil afora.

Aliás, peço desculpas pela falta de atualização... estou voltando agora a São Paulo e logo trago novas de Francisco Chagas.

Segue o link para o site: http://www.wix.com/adote1/adote

14º salário dos funcionários da câmara de São Paulo?

Fonte: AE - Agencia Estado

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SÃO PAULO - Dois dias após votar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 45% para 1,7 milhão de proprietários de imóveis de São Paulo, a Câmara Municipal tem entre as prioridades de votação, até o fim do mês, dois projetos para criar benesses salariais para o funcionalismo público. Além de defender o aumento dos salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e dos 28 secretários, a Mesa Diretora colocou ontem na pauta um projeto que cria bônus adicional a ser pago aos 3.200 servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Legislativo nos meses de dezembro. As duas propostas devem ser votadas na quarta-feira em plenário.

O valor do bônus poderá chegar ao vencimento integral bruto, sem desconto previdenciário, de cada servidor - os salários na Câmara podem ultrapassar o teto constitucional do Judiciário, de R$ 25,7 mil (remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal), conforme lei criada em junho de 2007. Os 52 procuradores do Legislativo, por exemplo, podem acumular gratificações que elevam os vencimentos a mais de R$ 25 mil.

A Presidência do Legislativo, ocupada pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), não divulga os salários dos servidores, como fez a Prefeitura há quatro meses. Também com salários acima do teto, o Tribunal de Contas do Município (TCM) omite a mesma divulgação disponibilizada pelo Executivo. "Se fosse para fixar um valor de R$ 380 para o bônus, como faz a Prefeitura, eu defendo a proposta. Mas, do jeito que foi colocado, o bônus pode chegar ao vencimento integral. E temos de lembrar que muita gente aqui ganha acima do teto. Por isso é responsável colocar um limite para esse adicional", criticou Cláudio Fonseca (PPS), único parlamentar a colocar objeção ao projeto.

O aumento do salário do prefeito para R$ 23,1 mil mensais e dos secretários, para R$ 19,6 mil, deve ser votado em segunda e definitiva discussão. Já a proposta do bônus era mantida em sigilo pelos integrantes da Mesa. A primeira votação, marcada para ontem, foi adiada para a próxima semana, logo após os parlamentares serem questionados sobre o assunto. Segundo o vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), as sobras do orçamento da Casa poderão ser usadas no pagamento adicional.

"Mas não se trata de 14º salário, isso é um abono que poderá ou não ser fixado pela Mesa, se houver sobras no orçamento. É como a participação nos lucros e rendas (PLR) paga pela iniciativa privada. Era uma reivindicação do sindicato dos funcionários que havia sido colocada desde maio", argumentou Silvano. "Existe essa possibilidade de bônus na Assembleia Legislativa também. E, em 2007, a Prefeitura pagou um bônus semelhante aos servidores." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,camara-de-sp-quer-14-salario-para-seus-funcionarios,476657,0.htm

Vereador Chagas convida...

Clique na imagem para visualizar o convite inteiro!

Respostas do Vereador

1. Como o senhor enxerga essa crise no senado brasileiro e como vê a postura do PT (e principalmente de suas lideranças Lula e Berzoini), em defender efusivamente o presidente José Sarney?

Você reparou que os meios de comunicação já não falam mais da tal crise? Parece que esqueceram o assunto! Não falam mais do Sarney. Sabe por quê? Porque era claro e evidente, desde o início, que a defesa do PT e dos partidos aliados ao Presidente Sarney não se tratava de uma questão moral ou ética, pura e simplesmente, como a imprensa queria que as pessoas acreditassem. O que estava por trás da ”defesa efusiva”, como você diz, do presidente Sarney era saber quem conduziria as discussões sobre o Marco Regulatório do Pré-Sal, caso ele saísse.

Sabe quem assumiria? O PSDB. O mesmo partido, que ao longo dos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, privatizou quase todas as empresas estatais. Tentou, inclusive, privatizar a própria Petrobras.

Mantido o presidente Sarney no cargo e decidido como o governo iria encaminhar a discussão do Pré-Sal, o que aconteceu? A imprensa e os partidos de oposição se empenharam em defender e instalar a CPI da Petrobras. No entanto, novamente deram com os burros n’água e se retiraram. Nunca mais falaram sobre o Sarney. Nem eles, nem a imprensa.

Hoje, a discussão sobre o Pré-Sal avança tranquilamente no Congresso, inclusive com contribuições dos partidos de oposição ao governo federal. A descoberta de Petróleo na camada Pré-Sal na costa brasileira é a garantia de independência financeira do Brasil. É a certeza do seu ingresso em um novo patamar histórico, de soberania e, principalmente, de investimentos em Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Infraestrutura, além de representar melhores condições de vida para os brasileiros.

Sarney e o seu PMDB (com raríssimas exceções) fazem parte da base aliada do governo Lula. Tudo indica que o PMDB irá indicar um nome para compor a chapa que disputará as eleições presidenciais, com Dilma Rousseff. Temos, portanto, propostas políticas conjuntas para alavancar o desenvolvimento do País e dar um salto de qualidade.

Ou seja, a campanha do “Fora, Sarney, não tinha outro objetivo senão desqualificar a base aliada do governo Lula, o próprio governo, o enfraquecimento do Estado, a organização dos trabalhadores e, por tabela, o PT.

Agora, com relação à moralização do Senado, o Brasil precisa, urgentemente, de uma reforma política que moralize não só o Senado, mas todas as casas legislativas do País, inclusive os Executivos. Acredito, inclusive, que nós deveríamos aprofundar mais o debate sobre essa questão e refletirmos sobre o papel do Senado no País. Por que os senadores estão legislando? É função do Senado legislar? Por que o Brasil não pode ter um congresso unicameral, por exemplo? Enquanto isso, a sociedade deve pressionar o Senado para que, efetivamente, tenha ações moralizadoras. Aliás, o próprio presidente Sarney já tomou uma série de iniciativas para dar mais transparência às ações da mesa diretora e, consequentemente, satisfação à opinião pública.

2. Não tenho identificado sua presença muito ativa na Câmara nesse último mês...talvez porque as formas de identificar isso não sejam muito fáceis, já que não vou muito lá e não assisto TV Câmara o dia todo. Mas quais têm sido as linhas de atuação do senhor nesse segundo semestre? O que pretende fazer? O que irá propor? Tem feito mobilizações locais? Em que bairros? Etc, etc, etc.

Em outubro, tivemos uma vitória importantíssima na Vila Bela, região da Zona Leste da cidade. Milhares de famílias que vivem no local há mais de 15 anos foram ameaçadas de perder suas casas porque a família Mikail reivindicava, desde 1995, a reintegração de posse da área. No entanto, por pressão nossa e das famílias, o Juiz da 2ª Vara Civel do Foro Regional VII de Itaquera, Dr. Antonio Marcelo C. Rimola, julgou improcedente o pedido de reintegração. A sentença saiu dia 23 de setembro, mas só foi publicada, dia 15 de outubro.

O fato é que são ações como essa, que combina a mobilização popular e a pressão parlamentar, trazem tranqüilidade ao povo nas suas justas reivindicações. Reunião realizada com a Sabesp, dia 10 de novembro, garantiu a instalação da rede de água e esgoto no local. A Sabesp queria concluir a obra só em 2015, mas por nossa pressão e das lideranças da Vila Bela, a estatal mudou o cronograma e anunciou que irá entregar a obra em 21 meses, a contar de janeiro de 2010.

Outra ação importante que realizamos em outubro foi a justa homenagem aos mais de 4 milhões de nordestinos que vivem em São Paulo. Ao criar o Dia do Nordestino, a ser comemorado todo o dia 8 de outubro, São Paulo integra-se às comemorações feitas em todo o Nordeste brasileiro. Na 1ª comemoração, no último dia 8/10, homenageamos, aqui na Câmara, Patativa do Assaré, ilustre poeta cearense que, por sua poesia singela, simples e rural, mas profundamente complexa e, até revolucionária, foi estudado até na Universidade Sourbone, na França, mas inacreditavelmente discriminado no Brasil.

Uma audiência pública que causou (e ainda causa) polêmica foi a que tentou discutir os problemas dos CEUs e CECIs da cidade. Que você deve ter acompanhado. Queríamos perguntar ao secretário da Educação, Alexandre Schneider, o porquê a Prefeitura não investe os quase 100 milhões de reais que têm em mãos na manutenção e ampliação das atividades desses equipamentos. Mas, a assessora do Secretário que compareceu à Audiência, sra. Rita Ribeira, além de não responder às perguntas, maltratou o público presente, comportando-se de maneira deselegante e inadequada a uma representante do Executivo. A TV Câmara transmitiu a audiência ao vivo, no dia 23 de outubro, e reprisou por duas vezes, nos dias subseqüentes. Agora, o que resta é convocar o Secretário para que responda de corpo presente às indagações, já que a situação dos CEUs e dos CECIs é deprimente. Nós estamos divulgando os relatos de pais, mães, usuários e conselheiros gestores sobre qual é a real situação. Esperamos reverter essa situação o mais rápido possível.

Temos marcado para novembro e dezembro outras audiências públicas. No dia 27 de novembro, vamos realizar uma audiência pública sobre o lixão que se formou no Parque das Flores, Zona Leste , e não tratado com a devida atenção pela Prefeitura. No dia 4 de dezembro, vamos discutir com a população, em audiência pública, os problemas do bairro Jardim Rincão, Zona Noroeste.

Já no dia 11 de dezembro, outra audiência pública irá discutir com a população da Vila Zati/Pirituba, todas as demandas dos moradores do bairro. Vamos realizar também no bairro Terceira Divisão, na Região de São Mateus, audiência pública para debater os problemas de lá.

O detalhe, Ana, é que todas essas audiências seguem a nossa proposta inédita de realizá-las onde o povo está e não fazê-lo deslocar-se até a Câmara. Esse é a grande novidade na Casa. Só para você ter uma idéia, quando realizamos a audiência pública na Vila Bela, numa sexta-feira, fria e chuvosa, compareceram perto de 2 mil pessoas. Já pensou se essa audiência fosse feita na Câmara? Quantas pessoas iriam comparecer?

Essa tem sido a minha toada. Em setembro, realizamos três audiências públicas regionais; no dia 14 no Jardim Nardini, no dia 21, no bairro do Sapopemba, no dia 25, no bairro da Brasilândia. Todos por implementação de políticas públicas nas áreas da saúde, transporte, habitação e regulamentação fundiária. Fizemos também um importante seminário, dia 31 de agosto, sobre a mídia, o que culminou no chamamento, pela Câmara, na etapa municipal da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula. Como o Prefeito Kassab recusou-se em chamar a conferência, coube à Câmara, por iniciativa nossa, convocar a sociedade e os empresários para discutir esse novo marco regulatório da imprensa em nosso País.

Por fim, no último dia 5, instalamos, por iniciativa minha, da Frente Parlamentar em Defesa do Uso Racional de Produtos e Incentivo à Reciclagem de Materiais que terá como primeira tarefa realizar, no dia 7 de dezembro, o 1ª Seminário sobre Reciclagem Energética – “Uma solução definitiva para o lixo”.

Parece pouca coisa?

Para encerrar, acho que é de fundamental importância você fazer um esforço e assistir, de vez em quando, a TV Câmara. Só pra lembrar, as sessões são transmitidas ao vivo todas as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15 horas. Acompanhe. No começo é chato, eu sei, mas, com o hábito você começará a entender o funcionamento da Casa, dos debates, quem defende o quê e do lado de quem. Na medida do possível, a gente faz um esforço para manter o site bem atualizado. Dá uma olhada nele e mande sugestões.

Por fim, gostaria de propor a você que organizasse um debate, aí na sua faculdade, sobre o trabalho do parlamentar na Câmara Municipal, a importância que ele tem para resolver os assuntos de necessidade do município, como a gente pode fazer com que os mandatos sejam mais transparentes e acessíveis a todo o cidadão. Veja se há possibilidade e me comunique. Eu me predisponho a fazer esse debate com vocês. Um abraço, e até outra vez.

Vereador Francisco Chagas

Não somos o vereador! (leia isso São Mateus)

Quem somos?

Agentes do governo fazendo propaganda para o vereador?

Agentes de outros partidos querendo destruir o vereador?

Agentes internacionais querendo instalar uma nova ditadura no Brasil?

Somos o vereador?

Não.

É bom deixar claro quem somos. Somos dois cidadãos, irmãos, que resolvemos adotar um vereador para acompanhar seu trabalho e colocar nossas análises à disposição da população. Ou seja, somos pessoas comuns, como os leitores desse blog, moradores da Vila Guilherme e do Morumbi.

Caros moradores de São Mateus e Parque das Flores e cia,

sempre recebemos seus comentários com entusiasmo, mas parece que vocês postam aqui com uma intenção equivocada. Ou seja, mais como uma reclamação inútil do que uma informação construtiva.

Se quiserem realmente melhorar a situação de sua comunidade, deixe o seu nome e email e contato, telefone, qualquer coisa. Esta minha reclamação aqui se baseia em mais um comentário que recebemos no post a respeito do parque das flores, mais uma vez de um anônimo:

"Senhores porque naõ ha sensibilidade da parte de vcs para com as crianças do pq das flores que vao para a escola en situaçao sub humana, todas sujas de barro e dias de chuva não podem nem sairem de casa eles são os proximos eleitores do futuro cuidado lembrencem disso"

Abraços.

Comentários do vereador sobre o tema já exposto por Schneider

Como orador da sessão plenária:

Francisco Chagas (PT) fez menção à audiência pública realizada no dia 23 de outubro que tratou das unidades dos CEUs do município. O vereador criticou a falta de manutenção nos equipamentos e se mostrou insatisfeito com a participação de Rita Ribeiro, representante da Secretaria de Educação (SME).

Gilson Barreto (PSDB) também discursou a respeito dos CEUs e não concordou com as críticas do vereador Chagas. “Ao invés das pessoas discutirem a cultura e a educação nas unidades debatemos as rachaduras nos equipamentos. As pessoas não vieram para debater o CEU e sim para fazer política.”

Goulart (PMDB) defendeu a participação da representante da Secretaria de Educação Rita Ribeiro na audiência que debateu a estrutura dos CEUs, em especial a unidade Pera Marmelo.

Francisco Chagas (PT) voltou a falar da audiência pública do dia 23 de outubro que debateu a estrutura dos CEUs. O vereador ficou insatisfeito com a participação da representante da SME , Rita Ribeiro.

Do twitter do secretário Alexandre Schneider

Pessoal, seguem tweets do secretário de educação Alexandre Schneider, sobre o vereador Francisco Chagas.

Duas assessoras minha acabaram de voltar de uma audiência pública convocada pelo vereador Francisco Chagas do PT. Foram achincalhadas.13 minutes ago

Uma delas, que já é uma senhora de idade, foi Diretora Regional do Ipiranga na Gestão do PT. Chegou aqui na Secretaria mal. Não imaginava.8 minutes ago

No público, dirigentes do PT no município travestidos de comunidade. Berrando, acompanhados pelo nobre edil e sua "democracia seletiva".6 minutes ago

O pecado da secretaria: não ter cedido duas datas em dois CEUs para o nobre vereador exibir dois filmes de seu interesse.5 minutes ago

Respeito muito a Câmara. Vou lá sempre que chamado. É uma pena que alguns vereadores não tenham o mesmo respeito pela casa.#lamentável.3 minutes ago

Aos professores que me seguem.Perguntem o que a professora Marisa Ximenes, minha assessora,antes diretora do PT já fez pela educação em sp.1 minute ago

Dia do Nordestino - Convite

Neste ano de 2009, foi aprovada a Lei Municipal nº 14.952/09 de minha autoria que inclui O DIA DO NORDESTINO no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo que deverá ser comemorado anualmente no dia 08 outubro.
Em virtude da 1ª comemoração do Dia do Nordestino realizaremos no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 08 de outubro a partir das 19 horas, uma Sessão Solene homenageando o Patativa do Assaré no centenário do seu nascimento. Contamos com a sua presença além da valiosa contribuição para essa tão merecida homenagem.

Att.

Vereador FRANCISCO CHAGAS

1ª Comemoração do Dia do Nordestino
Dia 08 de outubro, às 19h
Câmara Municipal de São Paulo
Salão Nobre - 8º andar
Viaduto Jacareí, 100 - São Paulo - SP

Realização: Vereador Francisco Chagas

Mais informações: 3396-4250