quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Comentários do vereador sobre o tema já exposto por Schneider

Como orador da sessão plenária:

Francisco Chagas (PT) fez menção à audiência pública realizada no dia 23 de outubro que tratou das unidades dos CEUs do município. O vereador criticou a falta de manutenção nos equipamentos e se mostrou insatisfeito com a participação de Rita Ribeiro, representante da Secretaria de Educação (SME).

Gilson Barreto (PSDB) também discursou a respeito dos CEUs e não concordou com as críticas do vereador Chagas. “Ao invés das pessoas discutirem a cultura e a educação nas unidades debatemos as rachaduras nos equipamentos. As pessoas não vieram para debater o CEU e sim para fazer política.”

Goulart (PMDB) defendeu a participação da representante da Secretaria de Educação Rita Ribeiro na audiência que debateu a estrutura dos CEUs, em especial a unidade Pera Marmelo.

Francisco Chagas (PT) voltou a falar da audiência pública do dia 23 de outubro que debateu a estrutura dos CEUs. O vereador ficou insatisfeito com a participação da representante da SME , Rita Ribeiro.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Do twitter do secretário Alexandre Schneider

Pessoal, seguem tweets do secretário de educação Alexandre Schneider, sobre o vereador Francisco Chagas.

Duas assessoras minha acabaram de voltar de uma audiência pública convocada pelo vereador Francisco Chagas do PT. Foram achincalhadas.13 minutes ago

Uma delas, que já é uma senhora de idade, foi Diretora Regional do Ipiranga na Gestão do PT. Chegou aqui na Secretaria mal. Não imaginava.8 minutes ago

No público, dirigentes do PT no município travestidos de comunidade. Berrando, acompanhados pelo nobre edil e sua "democracia seletiva".6 minutes ago

O pecado da secretaria: não ter cedido duas datas em dois CEUs para o nobre vereador exibir dois filmes de seu interesse.5 minutes ago

Respeito muito a Câmara. Vou lá sempre que chamado. É uma pena que alguns vereadores não tenham o mesmo respeito pela casa.#lamentável.3 minutes ago

Aos professores que me seguem.Perguntem o que a professora Marisa Ximenes, minha assessora,antes diretora do PT já fez pela educação em sp.1 minute ago

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Dia do Nordestino - Convite

Neste ano de 2009, foi aprovada a Lei Municipal nº 14.952/09 de minha autoria que inclui O DIA DO NORDESTINO no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo que deverá ser comemorado anualmente no dia 08 outubro.
Em virtude da 1ª comemoração do Dia do Nordestino realizaremos no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
no próximo dia 08 de outubro a partir das 19 horas, uma Sessão Solene homenageando o Patativa do Assaré no centenário do seu nascimento. Contamos com a sua presença além da valiosa contribuição para essa tão merecida homenagem.

Att.

Vereador FRANCISCO CHAGAS

1ª Comemoração do Dia do Nordestino
Dia 08 de outubro, às 19h
Câmara Municipal de São Paulo
Salão Nobre - 8º andar
Viaduto Jacareí, 100 - São Paulo - SP

Realização: Vereador Francisco Chagas

Mais informações: 3396-4250

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

ps: os próximos 4 posts foram retirados do boletim informativo do vereador Francisco Chagas!

"Reduz pra 40 que o Brasil aumenta"

Estiveram presentes cerca de 20 Sindicatos e Entidades.
O vereador Francisco Chagas presidiu o evento e compuseram a mesa da Solenidade: O Presidente da CUT SP - Adi dos Santos; o Coordenador Geral do Sindicato dos Químicos de SP – Osvaldo Bezerra; a Presidente do Sindicato dos Municipais – Irene, CNQ – Lucineide Varjão; Executiva da CUT Nacional – Donizete; FETEQUIM – Nilson; Sindicato dos Vidreiros – Ivonete e o vice-presidente do SINTRAEMFA – Júlio.

PEC (Proposta de Emenda da Constituição) 231/95, propõe a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o aumento do valor da hora extra de 50% para, no mínimo 75% do valor da hora normal para todos os trabalhadores(as), e vai agora para aprovação em plenário da Câmara Federal.

Durante a Solenidade foi ressaltada a importância da aprovação da PEC, pois reduzir jornada de trabalho significa aumentar postos de trabalho e, portanto, gerar mais empregos, ampliar a qualidade de vida do trabalhador(a), com mais tempo livre para lazer e família, aumentar a produtividade e dinamizar a economia.

Muitas categorias já conquistaram às 40H semanais, mas essa mobilização é para que esse direito seja estendido a todos os trabalhadores(as) do território nacional.

Em 1907 a primeira grande Greve Geral dos Trabalhadores aqui no Brasil, tinha como principal bandeira de luta o estabelecimento de uma jornada de trabalho de 48 horas semanais, é na Constituição de 1934 que a jornada de 48 horas foi estabelecida para todo o Brasil. Na Constituição de 1988, depois de muita luta dos trabalhadores, a jornada de trabalho foi reduzida para 44 horas semanais.

Três anos antes, em 1985, o Sindicato dos Químicos e dos Plásticos de São Paulo protagonizaram uma importante luta que terminou com a conquista pelas duas categorias da redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. O exemplo de São Paulo foi seguido por outras categorias por todo o país, até que na constituinte de 1988 foi confirmada a redução da jornada de trabalho”, lembrou Osvaldo Bezerra (coord do Sindicato dos Químicos de SP).

O Vereador Francisco Chagas encerrou agradecendo aos vereadores por terem transformado a sessão ordinária nessa Solenidade em apoio a PEC 231/95, destacando que o avanço da tecnologia, as máquinas, deveriam diminuir o cansaço humano, mas o que aconteceu é que alguns se apropriaram desse avanço fazendo com que outros trabalhem muito. O trabalho foi transformado em mercadoria e perdemos a dimensão do cidadão.
Ressaltou que todo suor do corpo é trabalho, portanto o trabalho doméstico tem quer ser reconhecido como tal.

Libertar o HOMEM e a MULHER do cansaço é condição essencial para uma sociedade mais justa e igualitária.

Vamos mobilizar e exigir da Câmara Federal a aprovação da redução de jornada de trabalho, porque o trabalhador e a trabalhadora merecem.

A votação está programada para ocorrer entre os dias 26 e 27 de outubro.

Audiência Pública de Sapopemba

Estiveram presentes na audiência pública realizada no último dia 21 em Sapopemba, cerca de 200 pessoas.

A mesa foi composta pelas autoridades presentes: Vereador Francisco Chagas, Assessor do Subprefeito de Vila Prudente/Sapopemba; Assessor do Secretário de Saúde; Supervisora Regional de Saúde; Coordenadora de Educação Ambiental; Diretor Comercial da COHAB; Coordenador do Fórum Assistência Social da Cidade; Gerente do CAT (Sec de Trabalho); Representante da CET e das Secretarias de Direitos Humanos, Assistência Social, Pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

A população relatou os problemas que a região enfrenta como:
- iluminação precária

- urgência na canalização dos córregos dos Machado e Beira Rio

- denunciaram a carência de transporte público e aproveitaram também para cobrar a chegada do metrô até Sapopemba e São Mateus

- a saúde na região deixa muito a desejar, como a demora no atendimento

- reivindicaram a construção de novas UBS, com destaque especial a de Vila Primavera, que o Vereador Francisco Chagas já havia encaminhado emenda no orçamento desde de 2007

- Falta de vagas em creches, em especial no Jardim Planalto e Jardim Angela

- muitas manifestações foram feitas pela necessidade de projetos de esporte, lazer e cultura, inclusive para os idosos da região.

O Vereador Francisco Chagas encerrou ressaltando a inovação que representa a Câmara Municipal de SP levar as audiências públicas até as regiões, próxima da população, para discutir as políticas públicas no bairro, onde o povo pode exercer seu direito de reivindicar diretamente ás autoridades presentes. Ressaltou também que essa audiência supre a necessidade de muitas reuniões que seriam feitas com cada secretaria e órgão do governo municipal.

Fez menção ao orçamento participativo, que era um espaço de discussão da população em sua região e que o atual prefeito infelizmente acabou. Criticou o esvaziamento das funções das subprefeituras que também cumpriam um papel de aproximação e solução mais eficaz dos problemas da população.

Enalteceu a importância da presença de muitos moradores e de entidades da sociedade civil que lá estiveram, agradeceu as autoridades presentes, e lamentou a ausência de algumas secretarias. Lembrou a todos que uma nova audiência será marcada para trazer respostas à população.

Do boletim do vereador

PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO


Nesta última terça, dia 22/08, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de SP, a moção 13/2009, proposta pelo Vereador Francisco Chagas, que apóia a regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial seu artigo 12, que trata da proteção à saúde dos trabalhadores expostos à radiação e ionização.

Essa moção foi proposta pelo vereador a partir da análise dos graves problemas de saúde que afetaram trabalhadores da empresa NUCLEMON de São Paulo, em decorrência da exposição a produtos altamente radioativos, entre eles, urânio e tório.

Agora ela será enviada ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Lupi.

Leia na íntegra:

CONSIDERANDO a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher desta Câmara Municipal de São Paulo em 28/04/2008, que teve como pauta a análise dos gravae problemas de saúde que afetaram trabalhadores da empresa NUCLEMON de São Paulo, em decorrência da exposição a produtos altamente radioativos, entre eles, urânio e tório;

CONSIDERANDO que os referidos trabalhadores apresentam atualmente doenças como cãncer e pneumoconiose, entre outras;
CONSIDERANDO que a Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho fo ratificada pelo Brasil em 1968.

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher e o Vereador Francisco Chagas MANIFESTAM total apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial seu artigo 12, que trata da proteção à saúde dos trabalhadores expostos à radiação e ionização.

Solicitamos, outrossim, ouvido o Egrégio Plenário, que a presente Moção seja enviada ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Lupi.

Do boletim do vereador

VEREADOR FRANCISCO CHAGAS QUER INFORMAÇÕES DAS OBRAS DO TIETÊ

No dia 01/10 às 12H, acontecerá a reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública, que por solicitação do Vereador Francisco Chagas, convidou autoridades públicas, para prestar esclarecimentos sobre as obras na Marginal Tietê. “Queremos saber os custos em detalhes e o impacto social e ambiental desta importante obra”, ressaltou o vereador Francisco Chagas Serão construídos 24,5 quilômetros de novas pistas de cada lado do rio, com a criação de três faixas; além de quatro pontes, três alças de acessos e reforma de três viadutos. Vereador Francisco Chgas lembra que é uma obra de extrema densidade que mexe com todo o município, vai ampliar pistas, portanto removerá residências, prédios, estabelecimentos e terá um dano ambiental, além de envolver o orçamento da cidade, mesmo que seja uma obra interligada com o governo do Estado. Queremos saber os detalhes da obra, quantas pessoas serão impactadas e qual é o prazo de concretização.