- Acreditamos que a questão do lixo, e portanto da reciclagem, é muito importante para a cidade. Gostaríamos de compreender melhor a PR proposta pelo vereador. O que significam as frentes parlamentares? Para que servem e como funcionam, na prática?
Compete à Frente Parlamentar, propor, analisar, desenvolver estudos e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo, que tenham como objetivo promover o uso racional e responsável de produtos, industrializados ou “in natura”, visando otimizar sua utilização, e incentivar a reciclagem de materiais, proporcionando a redução do impacto de seu descarte indevido sobre o sistema de coleta de lixo e no meio ambiente, bem como fornecer matéria-prima para as cooperativas de coleta seletiva, na Cidade de São Paulo. A Frente Parlamentar incentivará e apoiará ações integradas entre os órgãos municipais, estaduais e federais, no desenvolvimento e implementação de políticas e medidas relacionadas ao uso racional e responsável de produtos e mercadorias, e incentivo a reciclagem de materiais. A Frente Parlamentar realizará seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas do setor privado e representantes de órgãos governamentais municipais, estaduais e federais, organizações da sociedade civil, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais, visando colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas voltadas ao uso racional e responsável de produtos e mercadorias, bem como da reciclagem e recuperação de materiais descartáveis. Já se sabe que um problema que impacta o meio ambiente da Capital e está diretamente ligado à questão da reciclagem de materiais, é o fato de que hoje a capital paulistana produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia, sendo que os contratos firmados pela Municipalidade no ano de 2004 estimavam uma projeção de fazer a coleta e reciclagem de 10% desse lixo produzido, com a criação de 31 cooperativas de coletas de material reciclável, uma cooperativa atuante na área de cada Subprefeitura. Mas, até o momento, existem apenas 12 cooperativas de coleta seletiva na capital, com pouco apoio e incentivo da administração municipal, reciclando apenas cerca de 0,5% de todo o lixo produzido, o que gera impacto direto nos Aterros Sanitários da Capital. Segundo informações da própria Prefeitura de São Paulo, o Aterro Bandeirantes já está com suas atividades encerradas e o Aterro São João em fase final de esgotamento da sua capacidade de receber lixo. Hoje o lixo da Capital está sendo em sua maior parte depositado
A criação da frente parlamentar cumpre algumas etapas, sendo, primeiro, a proposta de sua criação e aprovação da mesma em plenário; segundo, coleta de adesões entre os vereadores para compor a frente (etapa atual); terceiro, reunião inicial com eleição de seu presidente; seguindo a elaboração de plano de trabalho e início da coleta de dados e dos estudos até apresentação de relatórios e propostas de políticas e ações.
- O que significa, na prática, a sua proposta? Como ela ajudará o desenvolvimento deste pensamento voltado para reciclagem?
Nossa proposta visa atuar de maneira efetiva para forçar o poder público a solucionar problemas do setor de reciclagem que impedem seu desenvolvimento. Tais como o abandono pela atual administração municipal das cooperativas de catadores de resíduos recicláveis. Vamos dialogar com as cooperativas e empresas que atuam na coleta, destinação e processo de reciclagem para levantar que ações podem ser encaminhadas via processo legislativo e quais as demais demandas do setor junto ao poder público que podem contar com nossa colaboração no encaminhamento.Para isso, vamos atuar na conscientização da população, incentivar a coleta seletiva, debater com pesquisadores, ser espaço para divulgação de novas práticas e de pesquisas de preservação ambiental.
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