quinta-feira, 14 de maio de 2009

Questões respondidas (parte 1)

Enviamos uma série de perguntas ao Vereador Francisco Chagas. Ele e sua equipe nos convidou para uma conversa pessoal e nos entregou as respostas em mãos. Gravamos com uma câmera digital nossa conversa e, assim que tivermos um tempo maior, postaremos aqui esta inovação do Adote um Vereador.

Por ora, seguem algumas perguntas e respostas. Não são todas, em breve colocarei mais. Começaremos por um espaço (que bonzinhos nós somos) para que o vereador explique uma PR aprovada por ele, que institui uma frente parlamentar para discutir a questão da reciclagem de lixo. Mas o que isso significa?

  1. Acreditamos que a questão do lixo, e portanto da reciclagem, é muito importante para a cidade. Gostaríamos de compreender melhor a PR proposta pelo vereador. O que significam as frentes parlamentares? Para que servem e como funcionam, na prática?

Compete à Frente Parlamentar, propor, analisar, desenvolver estudos e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo, que tenham como objetivo promover o uso racional e responsável de produtos, industrializados ou “in natura”, visando otimizar sua utilização, e incentivar a reciclagem de materiais, proporcionando a redução do impacto de seu descarte indevido sobre o sistema de coleta de lixo e no meio ambiente, bem como fornecer matéria-prima para as cooperativas de coleta seletiva, na Cidade de São Paulo. A Frente Parlamentar incentivará e apoiará ações integradas entre os órgãos municipais, estaduais e federais, no desenvolvimento e implementação de políticas e medidas relacionadas ao uso racional e responsável de produtos e mercadorias, e incentivo a reciclagem de materiais. A Frente Parlamentar realizará seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas do setor privado e representantes de órgãos governamentais municipais, estaduais e federais, organizações da sociedade civil, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais, visando colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas voltadas ao uso racional e responsável de produtos e mercadorias, bem como da reciclagem e recuperação de materiais descartáveis. Já se sabe que um problema que impacta o meio ambiente da Capital e está diretamente ligado à questão da reciclagem de materiais, é o fato de que hoje  a capital paulistana produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia, sendo que os contratos firmados pela Municipalidade no ano de 2004 estimavam uma projeção de fazer a coleta e reciclagem de 10% desse lixo produzido, com a criação de 31 cooperativas de coletas de material reciclável, uma cooperativa atuante na área de cada Subprefeitura. Mas, até o momento, existem apenas 12 cooperativas de coleta seletiva na capital, com pouco apoio e incentivo da administração municipal, reciclando apenas cerca de 0,5% de todo o lixo produzido, o que gera impacto direto nos Aterros Sanitários da Capital. Segundo informações da própria Prefeitura de São Paulo, o Aterro Bandeirantes já está com suas atividades encerradas e o Aterro São João em fase final de esgotamento da sua capacidade de receber lixo. Hoje o lixo da Capital está sendo em sua maior parte depositado em Aterro Sanitário particular no município vizinho de Caieiras, com custo adicional de cerca de R$ 12 milhões de reais/ano.
A criação da frente parlamentar cumpre algumas etapas, sendo, primeiro, a proposta de sua criação e aprovação da mesma em plenário; segundo, coleta de adesões entre os vereadores para compor a frente (etapa atual); terceiro, reunião inicial com eleição de seu presidente; seguindo a elaboração de plano de trabalho e início da coleta de dados e dos estudos até apresentação de relatórios e propostas de políticas e ações.


  1. O que significa, na prática, a sua proposta? Como ela ajudará o desenvolvimento deste pensamento voltado para reciclagem?

Nossa proposta visa atuar de maneira efetiva para forçar o poder público a solucionar problemas do setor de reciclagem que impedem seu desenvolvimento. Tais como o abandono pela atual administração municipal das cooperativas de catadores de resíduos recicláveis. Vamos dialogar com as cooperativas e empresas que atuam na coleta, destinação e processo de reciclagem para levantar que ações podem ser encaminhadas via processo legislativo e quais as demais demandas do setor junto ao poder público que podem contar com nossa colaboração no encaminhamento.Para isso, vamos atuar na conscientização da população, incentivar a coleta seletiva, debater com pesquisadores, ser espaço para divulgação de novas práticas e de pesquisas de preservação ambiental.

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