ps: os próximos 4 posts foram retirados do boletim informativo do vereador Francisco Chagas!

"Reduz pra 40 que o Brasil aumenta"

Estiveram presentes cerca de 20 Sindicatos e Entidades.

O vereador Francisco Chagas presidiu o evento e compuseram a mesa da Solenidade: O Presidente da CUT SP - Adi dos Santos; o Coordenador Geral do Sindicato dos Químicos de SP – Osvaldo Bezerra; a Presidente do Sindicato dos Municipais – Irene, CNQ – Lucineide Varjão; Executiva da CUT Nacional – Donizete; FETEQUIM – Nilson; Sindicato dos Vidreiros – Ivonete e o vice-presidente do SINTRAEMFA – Júlio.

PEC (Proposta de Emenda da Constituição) 231/95, propõe a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o aumento do valor da hora extra de 50% para, no mínimo 75% do valor da hora normal para todos os trabalhadores(as), e vai agora para aprovação em plenário da Câmara Federal.

Durante a Solenidade foi ressaltada a importância da aprovação da PEC, pois reduzir jornada de trabalho significa aumentar postos de trabalho e, portanto, gerar mais empregos, ampliar a qualidade de vida do trabalhador(a), com mais tempo livre para lazer e família, aumentar a produtividade e dinamizar a economia.

Muitas categorias já conquistaram às 40H semanais, mas essa mobilização é para que esse direito seja estendido a todos os trabalhadores(as) do território nacional.

Em 1907 a primeira grande Greve Geral dos Trabalhadores aqui no Brasil, tinha como principal bandeira de luta o estabelecimento de uma jornada de trabalho de 48 horas semanais, é na Constituição de 1934 que a jornada de 48 horas foi estabelecida para todo o Brasil. Na Constituição de 1988, depois de muita luta dos trabalhadores, a jornada de trabalho foi reduzida para 44 horas semanais.

Três anos antes, em 1985, o Sindicato dos Químicos e dos Plásticos de São Paulo protagonizaram uma importante luta que terminou com a conquista pelas duas categorias da redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. O exemplo de São Paulo foi seguido por outras categorias por todo o país, até que na constituinte de 1988 foi confirmada a redução da jornada de trabalho”, lembrou Osvaldo Bezerra (coord do Sindicato dos Químicos de SP).

O Vereador Francisco Chagas encerrou agradecendo aos vereadores por terem transformado a sessão ordinária nessa Solenidade em apoio a PEC 231/95, destacando que o avanço da tecnologia, as máquinas, deveriam diminuir o cansaço humano, mas o que aconteceu é que alguns se apropriaram desse avanço fazendo com que outros trabalhem muito. O trabalho foi transformado em mercadoria e perdemos a dimensão do cidadão.

Ressaltou que todo suor do corpo é trabalho, portanto o trabalho doméstico tem quer ser reconhecido como tal.

Libertar o HOMEM e a MULHER do cansaço é condição essencial para uma sociedade mais justa e igualitária.

Vamos mobilizar e exigir da Câmara Federal a aprovação da redução de jornada de trabalho, porque o trabalhador e a trabalhadora merecem.

A votação está programada para ocorrer entre os dias 26 e 27 de outubro.

Audiência Pública de Sapopemba

Estiveram presentes na audiência pública realizada no último dia 21 em Sapopemba, cerca de 200 pessoas.

A mesa foi composta pelas autoridades presentes: Vereador Francisco Chagas, Assessor do Subprefeito de Vila Prudente/Sapopemba; Assessor do Secretário de Saúde; Supervisora Regional de Saúde; Coordenadora de Educação Ambiental; Diretor Comercial da COHAB; Coordenador do Fórum Assistência Social da Cidade; Gerente do CAT (Sec de Trabalho); Representante da CET e das Secretarias de Direitos Humanos, Assistência Social, Pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

A população relatou os problemas que a região enfrenta como:

- iluminação precária

- urgência na canalização dos córregos dos Machado e Beira Rio

- denunciaram a carência de transporte público e aproveitaram também para cobrar a chegada do metrô até Sapopemba e São Mateus

- a saúde na região deixa muito a desejar, como a demora no atendimento

- reivindicaram a construção de novas UBS, com destaque especial a de Vila Primavera, que o Vereador Francisco Chagas já havia encaminhado emenda no orçamento desde de 2007

- Falta de vagas em creches, em especial no Jardim Planalto e Jardim Angela

- muitas manifestações foram feitas pela necessidade de projetos de esporte, lazer e cultura, inclusive para os idosos da região.

O Vereador Francisco Chagas encerrou ressaltando a inovação que representa a Câmara Municipal de SP levar as audiências públicas até as regiões, próxima da população, para discutir as políticas públicas no bairro, onde o povo pode exercer seu direito de reivindicar diretamente ás autoridades presentes. Ressaltou também que essa audiência supre a necessidade de muitas reuniões que seriam feitas com cada secretaria e órgão do governo municipal.

Fez menção ao orçamento participativo, que era um espaço de discussão da população em sua região e que o atual prefeito infelizmente acabou. Criticou o esvaziamento das funções das subprefeituras que também cumpriam um papel de aproximação e solução mais eficaz dos problemas da população.

Enalteceu a importância da presença de muitos moradores e de entidades da sociedade civil que lá estiveram, agradeceu as autoridades presentes, e lamentou a ausência de algumas secretarias. Lembrou a todos que uma nova audiência será marcada para trazer respostas à população.

Do boletim do vereador

PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO

Nesta última terça, dia 22/08, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de SP, a moção 13/2009, proposta pelo Vereador Francisco Chagas, que apóia a regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial seu artigo 12, que trata da proteção à saúde dos trabalhadores expostos à radiação e ionização.

Essa moção foi proposta pelo vereador a partir da análise dos graves problemas de saúde que afetaram trabalhadores da empresa NUCLEMON de São Paulo, em decorrência da exposição a produtos altamente radioativos, entre eles, urânio e tório.

Agora ela será enviada ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Lupi.

Leia na íntegra:

CONSIDERANDO a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher desta Câmara Municipal de São Paulo em 28/04/2008, que teve como pauta a análise dos gravae problemas de saúde que afetaram trabalhadores da empresa NUCLEMON de São Paulo, em decorrência da exposição a produtos altamente radioativos, entre eles, urânio e tório;

CONSIDERANDO que os referidos trabalhadores apresentam atualmente doenças como cãncer e pneumoconiose, entre outras;

CONSIDERANDO que a Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho fo ratificada pelo Brasil em 1968.

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher e o Vereador Francisco Chagas MANIFESTAM total apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial seu artigo 12, que trata da proteção à saúde dos trabalhadores expostos à radiação e ionização.

Solicitamos, outrossim, ouvido o Egrégio Plenário, que a presente Moção seja enviada ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Lupi.

Do boletim do vereador

VEREADOR FRANCISCO CHAGAS QUER INFORMAÇÕES DAS OBRAS DO TIETÊ

No dia 01/10 às 12H, acontecerá a reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública, que por solicitação do Vereador Francisco Chagas, convidou autoridades públicas, para prestar esclarecimentos sobre as obras na Marginal Tietê. “Queremos saber os custos em detalhes e o impacto social e ambiental desta importante obra”, ressaltou o vereador Francisco Chagas Serão construídos 24,5 quilômetros de novas pistas de cada lado do rio, com a criação de três faixas; além de quatro pontes, três alças de acessos e reforma de três viadutos. Vereador Francisco Chgas lembra que é uma obra de extrema densidade que mexe com todo o município, vai ampliar pistas, portanto removerá residências, prédios, estabelecimentos e terá um dano ambiental, além de envolver o orçamento da cidade, mesmo que seja uma obra interligada com o governo do Estado. Queremos saber os detalhes da obra, quantas pessoas serão impactadas e qual é o prazo de concretização.

Do diário oficial...

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Sobre PL 378/08 de Gilberto Natalini, que institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa Municipal de Resgate da Viticultura Paulistana, e dá outras providências (...)

o vereador Francisco Chagas fez os seguintes requerimentos:

1. Requerimento nº 38

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando a Audiência Pública realizada no dia 14/09/2009 no âmbito desta Comissão, para debater a implementação de políticas públicas e ações de governo nas áreas de Habitação, Transportes, Educação, Infra-estrutura Urbana e Assistência Social na região do Jardim Nardini, Pirituba;

Considerando que o representante da Secretaria Municipal da Educação, convidado por esta Comissão para comparecer na Audiência Pública para ouvir as reivindicações da população em assuntos e matérias afetas a sua Pasta, não esteve presente, nem mandou representante para ouvir os eleitos da população local;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne convocar o Secretário Municipal da Educação, para comparecer perante esta Comissão para prestar informações e esclarecimentos sobre a matéria.

2. Requerimento nº 39

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando a Audiência Pública realizada no dia 14/09/2009 no âmbito desta Comissão, para debater a implementação de políticas públicas e ações de governo nas áreas de Habitação, Transportes, Educação, Infra-estrutura Urbana e Assistência Social na região do Jardim Nardini, Pirituba;

Considerando que o representante da Secretaria Municipal da Habitação, convidado por esta Comissão para comparecer na Audiência Pública para ouvir as reivindicações da população em assuntos e matérias afetas a sua Pasta, não esteve presente, nem mandou representante para ouvir os pleitos da população local;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne convocar o Secretário Municipal da Habitação, para comparecer perante esta Comissão para prestar informações e esclarecimentos sobre a matéria.

3. Requerimento nº 40

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando a Audiência Pública realizada no dia 14/09/2009 no âmbito desta Comissão, para debater a implementação de políticas públicas e ações de governo nas áreas de Habitação, Transportes, Educação, Infra-estrutura Urbana e Assistência Social na região do Jardim Nardini, Pirituba;

Considerando que o representante da Secretaria Municipal de Transportes, convidado por esta Comissão para comparecer na Audiência Pública para ouvir as reivindicações da população em assuntos e matérias afetas a sua Pasta, não esteve presente, nem mandou representante para ouvir os pleitos da população local;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne convocar o Secretário Municipal de Transportes, para comparecer perante esta Comissão para prestar informações e esclarecimentos sobre a matéria.

4. Requerimento nº 41

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando que a cidade de São Paulo produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia, sua coleta pelas Concessionárias tem apresentado deficiências e ocasionado problemas para a população, sendo que em breve teremos o início do período de chuvas intensas na capital;

Considerando que as chuvas que atingiram a cidade no dia 08/09/2009 provocaram alagamentos em diversos pontos e vias da cidade, tendo sido constatado que inúmeros bueiros e galerias pluviais ficaram obstruídos por lixo não recolhido nas vias publicas, provocando elevados prejuízos para os cidadãos;

Considerando que parte do lixo produzido é composto por materiais recicláveis, que devidamente coletados e reaproveitados diminuem o impacto de seu descarte sobre os Aterros Sanitários da cidade, inclusive gerando renda para as cooperativas de reciclagem que existem na cidade; Considerando que a reciclagem de materiais é uma atividade ecologicamente correta, poupando recursos naturais escassos;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne encaminhar pedido de informações a Secretaria Municipal de Serviços, para que informe e encaminhe a respectiva documentação sobre as indagações que seguem:

1.- Quantas cooperativas de reciclagem de materiais tem Convênio com a Prefeitura atualmente?

1.1.- Dessas Cooperativas, quantas tem Convênio com a Prefeitura desde o ano de 2001?

1.2.- Especificar o mês e ano da contratação de cada Cooperativa acima relacionada.

2.- Com quantas Cooperativas de reciclagem de materiais a gestão dos Prefeitos José Serra e Gilberto Kassab fechou Convênios nos anos de 2005 a 2008?

2.1.-Com quantas Cooperativas de reciclagem de materiais a gestão do Prefeito Gilberto Kassab, iniciada em Janeiro de 2009 fechou convênio?

3.- Qual o volume em toneladas e o porcentual do lixo reciclável recolhido e processado pelas Concessionárias Ecourbis e Loga diariamente?

3.1.- Das 15 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na capital, quantas toneladas são consideradas como material reciclável? Em porcentual, quanto isso representa no total de lixo produzido na cidade por dia?

3.1.1.- Qual o valor em reais do material total que pode ser reciclado na Capital por dia? Atualmente, qual é o valor em reais gerado pela reciclagem por dia?

3.2.- Do total do lixo reciclável na capital, qual o porcentual recolhido e processado pelas Cooperativas de material reciclável? Qual o valor estimado em reais desse material reciclado por dia?

4.- Quantas Cooperativas independentes de coleta de material reciclavel existem hoje na cidade? Aprovado o pedido de informações, requeiro à V.Exa. seja o

mesmo encaminhado com pedido de urgência.

5. Requerimento nº 42

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo de acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando que um serviço de limpeza e varrição das vias e logradouros públicos eficiente, é condição essencial para a manutenção da salubridade do meio ambiente, da saúde da população e ao funcionamento normal das diversas atividades públicas e privadas existentes na cidade;

Considerando informações de que o Executivo determinou no mês de Agosto de 2009 o corte de 20% na verba destinada a custear os serviços de varrição e limpeza na capital;

Considerando que as chuvas que atingiram a cidade no dia 08/09/2009 provocaram alagamentos em diversos pontos e vias da cidade, tendo sido constatado que inúmeros bueiros, galerias pluviais e córregos ficaram obstruídos por lixo não recolhido nas vias publicas, agravando os efeitos dos alagamentos e provocando elevados prejuízos para os cidadãos;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne convidar o Diretor do Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB da Secretaria Municipal de Serviços, para que compareça perante esta Comissão para prestar informações e esclarecimentos sobre a matéria.

Chagas convida

Notícias do Diário Oficial

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O vereador Francisco Chagas apresentou o PL 113/09 que "Cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade de São Paulo"

Projetos do vereador adiados em 16 de setembro

PL 223/04 - "Denomina Praça Francisco de Assis logradouro público inominado, situado no distrito de Jabaquara"

PL 333/07 - Altera dispositivos da lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Paulo - Lei Cidade Limpa)

Estragos causados pela tempestade são citados por vereadores

Francisco Chagas (PT) criticou obras na Marginal Tietê, que preveem a construção de uma pista de 25 km, quatro pontes e três alças de acesso.

Leia mais sobre o tema aqui.