1. Como o senhor enxerga essa crise no senado brasileiro e como vê a postura do PT (e principalmente de suas lideranças Lula e Berzoini), em defender efusivamente o presidente José Sarney?
Você reparou que os meios de comunicação já não falam mais da tal crise? Parece que esqueceram o assunto! Não falam mais do Sarney. Sabe por quê? Porque era claro e evidente, desde o início, que a defesa do PT e dos partidos aliados ao Presidente Sarney não se tratava de uma questão moral ou ética, pura e simplesmente, como a imprensa queria que as pessoas acreditassem. O que estava por trás da ”defesa efusiva”, como você diz, do presidente Sarney era saber quem conduziria as discussões sobre o Marco Regulatório do Pré-Sal, caso ele saísse.
Sabe quem assumiria? O PSDB. O mesmo partido, que ao longo dos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, privatizou quase todas as empresas estatais. Tentou, inclusive, privatizar a própria Petrobras.
Mantido o presidente Sarney no cargo e decidido como o governo iria encaminhar a discussão do Pré-Sal, o que aconteceu? A imprensa e os partidos de oposição se empenharam em defender e instalar a CPI da Petrobras. No entanto, novamente deram com os burros n’água e se retiraram. Nunca mais falaram sobre o Sarney. Nem eles, nem a imprensa.
Hoje, a discussão sobre o Pré-Sal avança tranquilamente no Congresso, inclusive com contribuições dos partidos de oposição ao governo federal. A descoberta de Petróleo na camada Pré-Sal na costa brasileira é a garantia de independência financeira do Brasil. É a certeza do seu ingresso em um novo patamar histórico, de soberania e, principalmente, de investimentos em Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Infraestrutura, além de representar melhores condições de vida para os brasileiros.
Sarney e o seu PMDB (com raríssimas exceções) fazem parte da base aliada do governo Lula. Tudo indica que o PMDB irá indicar um nome para compor a chapa que disputará as eleições presidenciais, com Dilma Rousseff. Temos, portanto, propostas políticas conjuntas para alavancar o desenvolvimento do País e dar um salto de qualidade.
Ou seja, a campanha do “Fora, Sarney, não tinha outro objetivo senão desqualificar a base aliada do governo Lula, o próprio governo, o enfraquecimento do Estado, a organização dos trabalhadores e, por tabela, o PT.
Agora, com relação à moralização do Senado, o Brasil precisa, urgentemente, de uma reforma política que moralize não só o Senado, mas todas as casas legislativas do País, inclusive os Executivos. Acredito, inclusive, que nós deveríamos aprofundar mais o debate sobre essa questão e refletirmos sobre o papel do Senado no País. Por que os senadores estão legislando? É função do Senado legislar? Por que o Brasil não pode ter um congresso unicameral, por exemplo? Enquanto isso, a sociedade deve pressionar o Senado para que, efetivamente, tenha ações moralizadoras. Aliás, o próprio presidente Sarney já tomou uma série de iniciativas para dar mais transparência às ações da mesa diretora e, consequentemente, satisfação à opinião pública.
2. Não tenho identificado sua presença muito ativa na Câmara nesse último mês...talvez porque as formas de identificar isso não sejam muito fáceis, já que não vou muito lá e não assisto TV Câmara o dia todo. Mas quais têm sido as linhas de atuação do senhor nesse segundo semestre? O que pretende fazer? O que irá propor? Tem feito mobilizações locais? Em que bairros? Etc, etc, etc.
Em outubro, tivemos uma vitória importantíssima na Vila Bela, região da Zona Leste da cidade. Milhares de famílias que vivem no local há mais de 15 anos foram ameaçadas de perder suas casas porque a família Mikail reivindicava, desde 1995, a reintegração de posse da área. No entanto, por pressão nossa e das famílias, o Juiz da 2ª Vara Civel do Foro Regional VII de Itaquera, Dr. Antonio Marcelo C. Rimola, julgou improcedente o pedido de reintegração. A sentença saiu dia 23 de setembro, mas só foi publicada, dia 15 de outubro.
O fato é que são ações como essa, que combina a mobilização popular e a pressão parlamentar, trazem tranqüilidade ao povo nas suas justas reivindicações. Reunião realizada com a Sabesp, dia 10 de novembro, garantiu a instalação da rede de água e esgoto no local. A Sabesp queria concluir a obra só em 2015, mas por nossa pressão e das lideranças da Vila Bela, a estatal mudou o cronograma e anunciou que irá entregar a obra em 21 meses, a contar de janeiro de 2010.
Outra ação importante que realizamos em outubro foi a justa homenagem aos mais de 4 milhões de nordestinos que vivem em São Paulo. Ao criar o Dia do Nordestino, a ser comemorado todo o dia 8 de outubro, São Paulo integra-se às comemorações feitas em todo o Nordeste brasileiro. Na 1ª comemoração, no último dia 8/10, homenageamos, aqui na Câmara, Patativa do Assaré, ilustre poeta cearense que, por sua poesia singela, simples e rural, mas profundamente complexa e, até revolucionária, foi estudado até na Universidade Sourbone, na França, mas inacreditavelmente discriminado no Brasil.
Uma audiência pública que causou (e ainda causa) polêmica foi a que tentou discutir os problemas dos CEUs e CECIs da cidade. Que você deve ter acompanhado. Queríamos perguntar ao secretário da Educação, Alexandre Schneider, o porquê a Prefeitura não investe os quase 100 milhões de reais que têm em mãos na manutenção e ampliação das atividades desses equipamentos. Mas, a assessora do Secretário que compareceu à Audiência, sra. Rita Ribeira, além de não responder às perguntas, maltratou o público presente, comportando-se de maneira deselegante e inadequada a uma representante do Executivo. A TV Câmara transmitiu a audiência ao vivo, no dia 23 de outubro, e reprisou por duas vezes, nos dias subseqüentes. Agora, o que resta é convocar o Secretário para que responda de corpo presente às indagações, já que a situação dos CEUs e dos CECIs é deprimente. Nós estamos divulgando os relatos de pais, mães, usuários e conselheiros gestores sobre qual é a real situação. Esperamos reverter essa situação o mais rápido possível.
Temos marcado para novembro e dezembro outras audiências públicas. No dia 27 de novembro, vamos realizar uma audiência pública sobre o lixão que se formou no Parque das Flores, Zona Leste , e não tratado com a devida atenção pela Prefeitura. No dia 4 de dezembro, vamos discutir com a população, em audiência pública, os problemas do bairro Jardim Rincão, Zona Noroeste.
Já no dia 11 de dezembro, outra audiência pública irá discutir com a população da Vila Zati/Pirituba, todas as demandas dos moradores do bairro. Vamos realizar também no bairro Terceira Divisão, na Região de São Mateus, audiência pública para debater os problemas de lá.
O detalhe, Ana, é que todas essas audiências seguem a nossa proposta inédita de realizá-las onde o povo está e não fazê-lo deslocar-se até a Câmara. Esse é a grande novidade na Casa. Só para você ter uma idéia, quando realizamos a audiência pública na Vila Bela, numa sexta-feira, fria e chuvosa, compareceram perto de 2 mil pessoas. Já pensou se essa audiência fosse feita na Câmara? Quantas pessoas iriam comparecer?
Essa tem sido a minha toada. Em setembro, realizamos três audiências públicas regionais; no dia 14 no Jardim Nardini, no dia 21, no bairro do Sapopemba, no dia 25, no bairro da Brasilândia. Todos por implementação de políticas públicas nas áreas da saúde, transporte, habitação e regulamentação fundiária. Fizemos também um importante seminário, dia 31 de agosto, sobre a mídia, o que culminou no chamamento, pela Câmara, na etapa municipal da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula. Como o Prefeito Kassab recusou-se em chamar a conferência, coube à Câmara, por iniciativa nossa, convocar a sociedade e os empresários para discutir esse novo marco regulatório da imprensa em nosso País.
Por fim, no último dia 5, instalamos, por iniciativa minha, da Frente Parlamentar em Defesa do Uso Racional de Produtos e Incentivo à Reciclagem de Materiais que terá como primeira tarefa realizar, no dia 7 de dezembro, o 1ª Seminário sobre Reciclagem Energética – “Uma solução definitiva para o lixo”.
Parece pouca coisa?
Para encerrar, acho que é de fundamental importância você fazer um esforço e assistir, de vez em quando, a TV Câmara. Só pra lembrar, as sessões são transmitidas ao vivo todas as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15 horas. Acompanhe. No começo é chato, eu sei, mas, com o hábito você começará a entender o funcionamento da Casa, dos debates, quem defende o quê e do lado de quem. Na medida do possível, a gente faz um esforço para manter o site bem atualizado. Dá uma olhada nele e mande sugestões.
Por fim, gostaria de propor a você que organizasse um debate, aí na sua faculdade, sobre o trabalho do parlamentar na Câmara Municipal, a importância que ele tem para resolver os assuntos de necessidade do município, como a gente pode fazer com que os mandatos sejam mais transparentes e acessíveis a todo o cidadão. Veja se há possibilidade e me comunique. Eu me predisponho a fazer esse debate com vocês. Um abraço, e até outra vez.
Vereador Francisco Chagas
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