Prestação de Contas- MARÇO E ABRIL

Estávamos devendo, e nosso leitores estão cobrando, a prestação de contas do vereador nos meses de março e abril. Segue abaixo. Se quiserem questionar os gastos, podem nos avisar que repassamos as questões ao vereador, ou perguntem diretamente para ele.

Abril foi um mês bem ativo, de muitos gasto, não?

E agora vem tudo especificado. Maravilha.

Questões Repondidas (parte 2)

Aqui seguem duas questões sobre os tão falados gastos mensais dos vereadores. Perguntamos a opinião dele sobre a verba oferecida aos parlamentares e um gasto específico obtido na prestação de contas divulgada no site da câmara.

1. Sobre os gastos do gabinete dos vereadores, os senhores consideram a verba de  R$ 14.859,38 suficiente para as atividades? Como se justificam tamanhos gastos e tão poucos resultados dos vereadores (opinião pessoal minha)?
   
   

Estes recursos disponíveis aos gabinetes dos vereadores representam os serviços que a própria Edilidade oferecia e que passaram a ser contratados individualmente pelos vereadores. Em 2007, foi instituído o Auxílio-Encargos Gerais para ressarcir as despesas – tais como locação de veículo, combustível, serviços de reprografia, material de escritório, assinatura de jornais e revistas, locação de equipamentos, telefone, internet, contratação de pessoa jurídica, despesas de correio, entre outras – com seu funcionamento e manutenção inerentes ao pleno exercício das atividades dos parlamentares em uma cidade com 1.530 km², e com 10,4 milhões de habitantes (a terceira maior do mundo). Os resultados de uma atuação legislativa devem ser medidos com um balanço de projetos apresentados e aprovados, presença em sessões e discursos na tribuna, mas sobretudo levando em conta que o legislador precisa também percorrer a cidade, reunir-se com a população e encaminhar demandas desta ao Executivo, fiscalizar os atos da Prefeitura e ainda dar publicidade de suas ações e, para tanto, manter-se atualizado nos meios e mecanismos para uma atuação mais eficaz; ou seja, diversas ações para as quais essa verba pode ser bem utilizada em benefício da população.

 

2. Na prestação do vereador Francisco Chagas, há um gasto de R$3000,00 com pessoa jurídica, no mês de janeiro. Gostaríamos de saber do que se trata, se possível.
   
   

Trata-se da contratação de assessoria referente a pesquisa e levantamento técnicos para elaboração de projetos de leis.

Abaixoassinado pela aprovação do PL - Política Municipal de Mudanças do Clima ño município de São Paulo

Do Movimento Nossa SP:

"O Movimento Nossa São Paulo está organizando um abaixoassinado para a aprovação imediata do PL 530/2008 do Executivo, que institui a Política Municipal de Mudanças do Clima no Município de São Paulo.

A aprovação do projeto é de fundamental importância por tratar-se de um conjunto de políticas públicas que tem como foco principal combater os efeitos das mudanças climáticas na cidade de São Paulo, melhorando a qualidade de vida da população, com a preservação do meio ambiente.

A iniciativa, inédita no país, servirá de exemplo para outras cidades brasileiras.

A mudança global do clima é um dos maiores desafios da atualidade. Enfrentá-los é uma responsabilidade de todos!

Para aderir ao abaixoassinado, por favor, acesse os links abaixo:

Cadastro de pessoa física
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/add/abaixoassinadopl530_pf

Cadastro de pessoa jurídica
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/add/abaixoassinadopl530_pj

O projeto de lei foi aprovado pela maioria absoluta dos membros da Câmara na primeira votação. A segunda votação deve ocorrer na próxima semana e também terá que ser aprovado pela maioria absoluta dos vereadores.

Solicitamos o seu apoio no sentido de divulgar este abaixoassinado para suas redes de relacionamentos.

É importante também enviarmos e-mails aos vereadores e vereadoras, solicitando o apoio na aprovação."

Comissão de Adm Pública aprova!

A Comissão de Adm Pública da nossa casa do povo aprovou no dia 13 de maio "o parecer favorável ao Projeto de Lei 348/05, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), que institui normas para a concessão de alvará de localização e funcionamento para empresas que exerçam a função de coleta de lixo reciclável no município.

Segundo o projeto, as empresas ou depósitos que exerçam a função descrita deverão possuir cadastro junto a Limpurb e informar o tipo de lixo que descarregam nos aterros da Prefeitura. Também fica estabelecido que as empresas só poderão efetuar a coleta de lixo reciclável no horário das 17h30 às 18h30."

Partiparam do encontro Penna (PV), José Américo (PT), Quito Formiga (PR), Francisco Chagas (PT) e Domingos Dissei.  

Discussão entre Pesaro e Chagas

No pequeno expediente do dia 14 de Maio rolou uma pequena discussão entre Floriano Pesaro e Francisco Chagas. Segue a descrição das falas de cada um:

"Floriano Pesaro (PSDB) comentou  a matéria do Jornal da Tarde que apontou fraudes no Bolsa Família, programa do governo Federal.

Francisco Chagas(PT) rebateu as críticas do vereador Floriano Pesaro  e disse que as denúncias devem ser apuradas e os responsáveis punidos. Ele ainda frisou a importância dos programas sociais do governo Lula e afirmou que eles são importantes para combater o desemprego."

Na nossa conversa com o vereador percebemos que Chagas é um grande fã do presidente Lula e carrega fortemente a bandeira petista.

Questões respondidas (parte 1)

Enviamos uma série de perguntas ao Vereador Francisco Chagas. Ele e sua equipe nos convidou para uma conversa pessoal e nos entregou as respostas em mãos. Gravamos com uma câmera digital nossa conversa e, assim que tivermos um tempo maior, postaremos aqui esta inovação do Adote um Vereador.

Por ora, seguem algumas perguntas e respostas. Não são todas, em breve colocarei mais. Começaremos por um espaço (que bonzinhos nós somos) para que o vereador explique uma PR aprovada por ele, que institui uma frente parlamentar para discutir a questão da reciclagem de lixo. Mas o que isso significa?

1. Acreditamos que a questão do lixo, e portanto da reciclagem, é muito importante para a cidade. Gostaríamos de compreender melhor a PR proposta pelo vereador. O que significam as frentes parlamentares? Para que servem e como funcionam, na prática?
   
   

Compete à Frente Parlamentar, propor, analisar, desenvolver estudos e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo, que tenham como objetivo promover o uso racional e responsável de produtos, industrializados ou “in natura”, visando otimizar sua utilização, e incentivar a reciclagem de materiais, proporcionando a redução do impacto de seu descarte indevido sobre o sistema de coleta de lixo e no meio ambiente, bem como fornecer matéria-prima para as cooperativas de coleta seletiva, na Cidade de São Paulo. A Frente Parlamentar incentivará e apoiará ações integradas entre os órgãos municipais, estaduais e federais, no desenvolvimento e implementação de políticas e medidas relacionadas ao uso racional e responsável de produtos e mercadorias, e incentivo a reciclagem de materiais. A Frente Parlamentar realizará seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas do setor privado e representantes de órgãos governamentais municipais, estaduais e federais, organizações da sociedade civil, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais, visando colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas voltadas ao uso racional e responsável de produtos e mercadorias, bem como da reciclagem e recuperação de materiais descartáveis. Já se sabe que um problema que impacta o meio ambiente da Capital e está diretamente ligado à questão da reciclagem de materiais, é o fato de que hoje  a capital paulistana produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia, sendo que os contratos firmados pela Municipalidade no ano de 2004 estimavam uma projeção de fazer a coleta e reciclagem de 10% desse lixo produzido, com a criação de 31 cooperativas de coletas de material reciclável, uma cooperativa atuante na área de cada Subprefeitura. Mas, até o momento, existem apenas 12 cooperativas de coleta seletiva na capital, com pouco apoio e incentivo da administração municipal, reciclando apenas cerca de 0,5% de todo o lixo produzido, o que gera impacto direto nos Aterros Sanitários da Capital. Segundo informações da própria Prefeitura de São Paulo, o Aterro Bandeirantes já está com suas atividades encerradas e o Aterro São João em fase final de esgotamento da sua capacidade de receber lixo. Hoje o lixo da Capital está sendo em sua maior parte depositado em Aterro Sanitário particular no município vizinho de Caieiras, com custo adicional de cerca de R$ 12 milhões de reais/ano.
A criação da frente parlamentar cumpre algumas etapas, sendo, primeiro, a proposta de sua criação e aprovação da mesma em plenário; segundo, coleta de adesões entre os vereadores para compor a frente (etapa atual); terceiro, reunião inicial com eleição de seu presidente; seguindo a elaboração de plano de trabalho e início da coleta de dados e dos estudos até apresentação de relatórios e propostas de políticas e ações.

2. O que significa, na prática, a sua proposta? Como ela ajudará o desenvolvimento deste pensamento voltado para reciclagem?
   
   

Nossa proposta visa atuar de maneira efetiva para forçar o poder público a solucionar problemas do setor de reciclagem que impedem seu desenvolvimento. Tais como o abandono pela atual administração municipal das cooperativas de catadores de resíduos recicláveis. Vamos dialogar com as cooperativas e empresas que atuam na coleta, destinação e processo de reciclagem para levantar que ações podem ser encaminhadas via processo legislativo e quais as demais demandas do setor junto ao poder público que podem contar com nossa colaboração no encaminhamento.Para isso, vamos atuar na conscientização da população, incentivar a coleta seletiva, debater com pesquisadores, ser espaço para divulgação de novas práticas e de pesquisas de preservação ambiental.

Pequeno expediente

Na última sessão plenária, como orador do Pequeno Expediente, Franciso Chagas criticou a preterição das atividades culturais nos Centros de Educação Unificada (CEU).

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, as atividades culturais dos CEUs caíram 42% na gestão Kassab, em comparação com o governo de Marta Suplicy. Para ver a matéria completa, clique aqui.

Ps: preterir é "deixar de lado"

Debate sobre a crise econômica

No último dia 30 de Abril a Casa do Povo abriu as portas para pensar em soluções à famigerada crise econômica mundial.

Para conferir o que foi debatido no evento que foi uma iniciatvia do vereador Francisco Chagas, clique aqui. 

Ser Cidadão

Tenho experimentado um pouco mais de minha cidadania, esta ótima vitamina contra gripes, dores de cabeça, enxaquecas, perda de dinheiro público, falta de ação dos governantes, estupidez humana. Então segue um pouco do que tenho sentido.

 

Ser Cidadão

 

Ser cidadão é votar. E viver o voto, e votar todo dia. Votar na rua que você anda, no ônibus que você toma, no valor que você paga, no que você recebe. É votar onde você vai, e como. É votar pra si mesmo, diante do espelho, todos os dias, se você tiver um espelho. Vote na cor do céu, vote em como você quer o próximo dia, vote no que você sonha. Caso contrário, não vote.

 

Ser cidadão é sonhar. E sonhar acordado, de pés atados, com as mãos pra cima, com os olhos abertos, a espinha ereta e o coração pulsando. Sonhar e esperar o pesadelo. Assumir a verdade como pesadelo e os seus sonhos como verdade. Porque não há verdade maior que aquela que vem de brinde com o pensamento. Sonhar de maneira louca, alucinada, delirante, para que todos pensem que você é um sonhador.

 

Ser cidadão é questionar. E a questão é tudo. Isso é uma questão? Porque sim não é resposta! Questionar a sombra. Questionar à sombra. Questionar a crase. Porque sim pode ser uma resposta linda, se a pergunta não assustar o sim. Sim, por que não?

Ser cidadão é simples. É só isso. E ser isso é só ser. Sou assim, quem quiser gostar de mim, eu sou assim. Simples, pois não há regras para ser cidadão. Sou mais livre que o ladrão. Mais livre que o cidadão que, sem ser cidadão, fica sendo um não. Fica sendo um peso, uma pedra no meu sapato. Ser cidadão é ser livre.