Adotei Francisco Chagas!

Projeto apresentado - abril/2010

2010-05-10T10:43:00.000-07:00

De acordo com o Movimento Nossa São Paulo, o vereador Francisco Chagas apresentou no mês de abril um projeto, conforme detalhe abaixo:

PROJETO DE LEI 01-0161/2010
Dispõe sobre a criação e divulgação do Censo Educacional Municipal e dá outras providências.

Comissão de Adm Pública

2010-04-13T08:13:00.000-07:00

Fonte: Site da câmara

Comissão de Administração Pública quer relatório de segurança a respeito das bancas de jornal:

O secretário das Subprefeituras Ronaldo Camargo afirmou, nesta quarta-feira (31/03), na Câmara que as mudanças de bancas de jornal do Centro só serão feitas com anuência dos vereadores da Comissão de Administração Pública da Casa.

“Não há perseguição contra as bancas. O secretário Municipal de Segurança Urbana Edson Ortega se prontificou em entregar o relatório técnico aos vereadores para que tomem conhecimento do que o Executivo pretende com a proposta; só não podemos abrir mão de melhorias para a cidade”, disse Camargo.

A discussão começou após 84 bancas do Centro receberem notificação de mudança de endereço, sem identificar o novo local. A Prefeitura alega que por meio de um levantamento feito pela área de segurança, em determinadas locais, a banca é usada como esconderijo de bandidos e como trampolim para invadirem imóveis.

O vereador Francisco Chagas esteve presente na reunião.

Bandeira do Mercosul passa a fazer parte da Casa do Povo

2010-04-13T08:10:00.000-07:00

De acordo com o site da Câmara:

"Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (06/04), a cerimônia cívica à Bandeira Nacional e o hasteamento das bandeiras do Estado e do Município e dos estandartes representativos das corporações policiais responsáveis pela segurança na cidade. A solenidade de hoje contou com uma novidade: o hasteamento da Bandeira do Mercosul, que passa a fazer parte da Casa Legislativa.

Segundo a Lei nº 12.157, de 23 de dezembro de 2009, abandeira do bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deve ser hasteada em diversas repartições públicas."

Dizem que o Agnaldo Timóteo cantou o hino... isso eu queria ter visto...

Chagas concorrerá nas próximas eleições

2010-04-13T07:49:00.000-07:00

O vereador Francisco Chagas será candidato a Deputado Federal nas próximas eleições.

Segue informação do blog do Milton Jung:

A lei eleitoral permite que todos permaneçam no cargo mesmo após o início da campanha. O que você não pode deixar – e deve cobrar – é que eles abram mão das discussões importantes para a cidade de São Paulo neste período pré-eleitoral apenas porque estão em busca do voto.

Câmara aprova!

2010-04-13T07:44:00.000-07:00

Câmara aprova requerimento do Vereador Francisco Chagas:

Dia 9 de Abril - Ainda na reunião os parlamentares aprovaram o requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) solicitando o comparecimento dos representantes legais das empresas concessionários dos contratos de lixo da capital – Ecourbis e Loga – para prestarem esclarecimentos a respeito de falhas em suas operações e esgotamento dos aterros sanitários do município.

Participaram da reunião os vereadores Ricardo Teixeira (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Francisco Chagas (PT), Penna (PV), José Américo e Eliseu Gabriel, presidente.

Quanto tempo

2010-04-13T07:42:00.000-07:00

Prezad@s,

Peço desculpa pelo longo tempo sem escrever... pretendo agora atualizar a tod@s das novidades de Francisco Chagas!

Homenagem do vereador às mulheres

2010-03-09T17:20:00.000-08:00

Bonitinho...

Homenagem do Vereador Francisco Chagas a Todas as Mulheres nesse 8 de Março

Você que busca no dia a dia sua
independência, sua liberdade, sua
identidade própria;
Você que luta profissional e
emocionalmente, para ser
valorizada e compreendida;
Você que a cada momento tenta ser a
companheira, a amiga, a “rainha do lar”;
Você que batalha incansavelmente por seus
próprios direitos e também por um mundo
mais justo e por uma sociedade sem
violências;
Você que resiste aos sarcasmos daqueles
que a chamam de, pejorativamente, de
feminista liberal e que já ocupa um
espaço na fábrica, na escola, na
empresa e na política;
Você, eu, nós que temos a capacidade de
gerar outro ser, temos também o dever de
gerar alternativas para que a nossa Ação
criadora, realmente ajude outras
mulheres a conquistarem
a liberdade de Ser…

MULHER - Ilsa da Luz Barbosa

Câmara aprova!

2010-03-03T09:34:00.000-08:00

Câmara aprova criação de duas CPIs para investigar as ações da COVISA e os serviços de limpeza e conservação de galerias e piscinões.

Francisco Chagas defendeu em plenário a CPI das enchentes.

Câmara aprova!

2010-03-03T09:31:00.000-08:00

Vereadores aprovam em 1ª votação (acredito ainda ter a segunda), projeto de Francisco Chagas:

PL 385 /2008, do Vereador FRANCISCO CHAGAS (PT)
Declara de utilidade pública áreas particulares, para implantação de Parque Natural, no Jardim Alto Alegre, Bairro de São Mateus, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

(não sei o que significa essa última frase; e detalhe para o ano do projeto - 2008!!!!)

Pequeno expediente 24/02

2010-03-03T09:30:00.001-08:00

O vereador Francisco Chagas trocou alfinetadas com Floriano Pesaro, do PSDB:

Floriano Pesaro (PSDB) criticou a falta de infraestrutura das faculdades federais que foram inauguradas no governo Lula.

Francisco Chagas (PT) rebateu as críticas do vereador Floriano Pesaro e afirmou que “o estado de São Paulo, governado há anos pelos tucanos, está em penúltimo lugar no ranking da educação no Brasil”.

Comentários do vereador no plenário

2010-03-03T09:28:00.000-08:00

Dia 23 de fevereiro de 2010

Francisco Chagas (PT) defendeu setor farmacêutico e repudiou declaração do secretário estadual de Saúde, Barradas Barata, comparando o setor com o narcotráfico.

Francisco Chagas (PT) defendeu passado da ministra Dilma Rousseff, prioridades do governo Lula e duvidou do ideário social-democrata do PSDB. Segundo o orador, o governo Fernando Henrique Cardoso foi submisso ao FMI.

Plano Diretor sem revisão, e agora?

2010-02-19T04:20:00.000-08:00

Por Jorge Wilheim

A recente cassação de vereadores de São Paulo, em primeira instância, por terem recebido de 20% a 70% dos recursos de campanha de uma empresa (AIB), aparentemente inativa, porém fortemente vinculada ao Secovi, o sindicato das empresas do mercado imobiliário, deveria acarretar o adiamento ou cancelamento das discussões e da votação do Projeto de Lei (PL) nº 671/2007, que versa sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) - Lei nº 13.430, de 2002. A redação do parecer, elaborado pelo vereador Police Neto, não pode alterar essa situação constrangedora, além do que seu extenso texto passa ao largo de todas as alterações do plano, nitidamente beneficiando o setor imobiliário. O parecer termina pela aprovação do PL, porém transformado em substitutivo, em decorrência de eventuais debates em plenário que levem em consideração as diretrizes conceituais novas apresentadas pelo parecerista, revogando-se o plano vigente desde 2002.

Com efeito, é provável que o prefeito Gilberto Kassab, mais sensível do que seu antecessor, assim como os demais vereadores levem em consideração o acréscimo de resistência da mídia e das 180 entidades da sociedade civil - entre as quais o Defenda São Paulo, o Movimento Nossa São Paulo, o Polis e outras de igual prestígio - que se manifestam de forma precisa e homogênea contra as profundas alterações que o PL pretende fazer no Plano Diretor vigente, acusando essa revisão de apenas beneficiar o setor mais voraz do mercado imobiliário. Esses aspectos nocivos à cidade foram explicitados pelas entidades em reunião da Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal: a inexistência de qualquer avaliação do plano vigente, a fim de justificar as revisões propostas; a retirada arbitrária de todas as diretrizes de longo prazo: sociais, econômicas, culturais, segurança, de abastecimento, educação e saúde, reduzindo o plano a uso de solo, ambiente e sistema viário; a retirada das macroáreas em que se determinam, para cada setor da cidade, as características de preservação, contenção, qualificação de urbanização consolidada, expansão com estruturação, as quais orientam a Lei de Uso do Solo, abrindo-se destarte a perspectiva para alterações arbitrárias do zoneamento.

Cumpre informar que o parecer do relator e a Prefeitura mencionam reuniões públicas realizadas, porém não informam o fato de que em nenhuma delas se apresentou, artigo por artigo, o que se propunha alterar ou mesmo retirar, tornando ineficaz o seu debate.

Por esses motivos as entidades sugeriam que a Câmara devolvesse o texto da revisão ao Executivo para que este procedesse a uma reformulação. No entanto, permiti-me, na ocasião, outra observação que agora torno pública. O PDE foi elaborado para uma vigência de 2002 a 2012. Durante os anos de 2010 e seguintes poder-se-ia iniciar a prévia avaliação, e não passar a construir o próximo plano. Mormente nas atuais circunstâncias, em que, independentemente da manutenção ou do cancelamento da cassação, boa parte da Câmara permanecerá sob o manto da suspeição de estar vinculada aos interesses do setor mais voraz do mercado imobiliário.

A fim de ir além do já determinado pelo inovador plano vigente e supondo que nos próximos dois anos haverá tempo para regulamentar importantes artigos existentes - assim como implantar os corredores de ônibus planejados, porém ainda faltantes, completar a construção dos restantes CEUs da periferia, ampliar a rede integrada de transporte público -, vejam, por exemplo, quantos temas surgidos nos últimos anos poderiam enriquecer o novo PDE:

Rever a legislação de transferência de potencial construtivo e proceder à normatização da densidade de veículos privados, como medidas de contenção edilícia, a fim de estancar o afogamento do trânsito no sistema viário, que já não corresponde ao volume de construção permitido;

criação da rede de infradutos, melhorando a manutenção das redes e a paisagem urbana;

elaboração e implantação dos planos de bairros, valorizando as referências locais e os pontos de encontro;

aumento do poder dos subprefeitos e implantação dos conselhos de representantes;

integração do Plano Diretor a um plano da macrometrópole, a fim de criar uma região urbanizada de São Paulo, com polos e núcleos interligados que implantem um novo modelo de vida urbana;

ampla cobertura de ilhas digitais e telecentros;

implantação de um Plano de Transporte de Cargas, criando-se os centros de transferência intermodal de cargas na proximidade das rodovia;

elaboração do Programa Municipal de Mudanças Climáticas e implantação de suas ações estratégicas;

alterações de gestão que instituam a prática de redes sociais público-privadas;

invenção e modificação da tecnologia de tratamento de esgoto;

implantação do programa de mobiliário urbano.

Menciono os exemplos acima para comprovar que a cidade ganharia se substituísse a proposta de revisão do plano vigente pela elaboração e discussão de subsídios para o próximo plano, abrindo a oportunidade para amplo debate até 2013. Valeria a pena, contudo, não perder alguns artigos de caráter ambiental, desdobramentos úteis e bem formulados do plano vigente e constantes do atual projeto de lei da revisão; eles poderiam ser objeto de um documento próprio a ser aprovado pela Câmara.

Informo, ainda, por pertinente, que no Movimento Nossa São Paulo já iniciamos um processo de estudo e debate do que poderia ser a São Paulo de 2022, ano-meta do próximo Plano Diretor, assim como ano de comemorações do bicentenário da Independência e do centenário da Semana de Arte Moderna...

Jorge Wilheim é arquiteto e urbanista. E-mail: jorge.Wilheim@jorgewilheim.com.br

Câmara amplia verba de publicidade em 207%

2010-02-03T04:15:00.000-08:00

Vamos ver se adianta alguma coisa... tipo um site melhor ou mais divulgação do que acontece naquelas câmaras secretas...

Gasto de vereadores com comunicação pode chegar a R$ 36,8 milhões; apenas em contrato com uma agência serão utilizados R$ 17 milhões

Diego Zanchetta

Com 23 dos seus 55 vereadores já declarados candidatos, a Câmara Municipal de São Paulo reservou neste ano para a comunicação verba 207% maior que a aplicada em 2009. A elevação se deve principalmente à contratação de uma agência de publicidade, por R$ 17 milhões, que será responsável por fazer um "serviço inédito e totalmente apartidário" de divulgação institucional, segundo o vice-presidente do Legislativo, vereador e publicitário Dalton Silvano (PSDB). Outros R$ 17 milhões serão usados na TV Câmara. A verba de comunicação poderá chegar a R$ 36,8 milhões, ante R$ 12 milhões em 2009.

Ontem, no primeiro dia de trabalhos em plenário, não houve acordo, porém, para a votação de projetos de interesse da cidade. A composição das comissões de Finanças, Educação, Saúde e Transportes ainda não foram formadas. Os vereadores se reuniriam à noite, às 19 horas, na tentativa de construir uma pauta de votação para o primeiro semestre. A audiência que habilitou ontem cinco agências na concorrência da comunicação durou cerca de sete horas e mobilizou parte do Departamento Jurídico da Casa e os assessores técnicos.

Das cinco empresas habilitadas, duas têm histórico de ligação com o PSDB, a Lua Branca e a Contexto. "O contrato será com a Câmara, para fazer uma divulgação institucional", afirmou o publicitário da Contexto Zeca Freitas.

O Departamento de Comunicação, recém-criado, será vinculado ao Centro de Comunicação Institucional (CCI). Durante o recesso, o vice-presidente da Câmara nomeou como diretor comissionado o jornalista Emílio Ivo Ulrich, ex-funcionário de seu gabinete e doador de R$ 3.800 na campanha de Silvano. Ulrich é um dos fundadores do PSDB e membro da Executiva municipal.

A vice-diretora do departamento é a assessora de imprensa de Silvano, a jornalista Cecília Coutinho. "O diretor é uma pessoa de extrema competência. Não haverá nenhum caráter partidário nos trabalhos do departamento", disse Silvano.

Também foram nomeados como assistentes comissionados no departamento dois funcionários de parlamentares, Sérgio Santos e Karem Anne, ligados aos gabinetes de Francisco Chagas (PT) e Paulo Frange (PTB). O único vereador que se posicionou contra foi Cláudio Fonseca (PPS).

A bancada do PT apoiou a criação do departamento. "Acho que ampliar os investimentos na divulgação dos atos da Casa é correto, até para a população saber melhor como cobrar", disse o líder do PT, vereador João Antonio. COLABOROU RODRIGO BRANCATELLI

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100203/not_imp505454,0.php

Site do adote

2010-02-03T04:12:00.000-08:00

Um padrinho muito bem intencionado criou um site para o adote - assim fica mais fácil acompanhar todas as novas das câmaras municipais do Brasil afora.

Aliás, peço desculpas pela falta de atualização... estou voltando agora a São Paulo e logo trago novas de Francisco Chagas.

Segue o link para o site: http://www.wix.com/adote1/adote

14º salário dos funcionários da câmara de São Paulo?

2009-12-04T07:51:00.000-08:00

Fonte: AE - Agencia Estado

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SÃO PAULO - Dois dias após votar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 45% para 1,7 milhão de proprietários de imóveis de São Paulo, a Câmara Municipal tem entre as prioridades de votação, até o fim do mês, dois projetos para criar benesses salariais para o funcionalismo público. Além de defender o aumento dos salários do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e dos 28 secretários, a Mesa Diretora colocou ontem na pauta um projeto que cria bônus adicional a ser pago aos 3.200 servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Legislativo nos meses de dezembro. As duas propostas devem ser votadas na quarta-feira em plenário.

O valor do bônus poderá chegar ao vencimento integral bruto, sem desconto previdenciário, de cada servidor - os salários na Câmara podem ultrapassar o teto constitucional do Judiciário, de R$ 25,7 mil (remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal), conforme lei criada em junho de 2007. Os 52 procuradores do Legislativo, por exemplo, podem acumular gratificações que elevam os vencimentos a mais de R$ 25 mil.

A Presidência do Legislativo, ocupada pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), não divulga os salários dos servidores, como fez a Prefeitura há quatro meses. Também com salários acima do teto, o Tribunal de Contas do Município (TCM) omite a mesma divulgação disponibilizada pelo Executivo. "Se fosse para fixar um valor de R$ 380 para o bônus, como faz a Prefeitura, eu defendo a proposta. Mas, do jeito que foi colocado, o bônus pode chegar ao vencimento integral. E temos de lembrar que muita gente aqui ganha acima do teto. Por isso é responsável colocar um limite para esse adicional", criticou Cláudio Fonseca (PPS), único parlamentar a colocar objeção ao projeto.

O aumento do salário do prefeito para R$ 23,1 mil mensais e dos secretários, para R$ 19,6 mil, deve ser votado em segunda e definitiva discussão. Já a proposta do bônus era mantida em sigilo pelos integrantes da Mesa. A primeira votação, marcada para ontem, foi adiada para a próxima semana, logo após os parlamentares serem questionados sobre o assunto. Segundo o vice-presidente da Câmara, Dalton Silvano (PSDB), as sobras do orçamento da Casa poderão ser usadas no pagamento adicional.

"Mas não se trata de 14º salário, isso é um abono que poderá ou não ser fixado pela Mesa, se houver sobras no orçamento. É como a participação nos lucros e rendas (PLR) paga pela iniciativa privada. Era uma reivindicação do sindicato dos funcionários que havia sido colocada desde maio", argumentou Silvano. "Existe essa possibilidade de bônus na Assembleia Legislativa também. E, em 2007, a Prefeitura pagou um bônus semelhante aos servidores." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,camara-de-sp-quer-14-salario-para-seus-funcionarios,476657,0.htm

Vereador Chagas convida...

2009-12-02T05:10:00.001-08:00

Clique na imagem para visualizar o convite inteiro!

Respostas do Vereador

2009-12-02T04:47:00.000-08:00

1. Como o senhor enxerga essa crise no senado brasileiro e como vê a postura do PT (e principalmente de suas lideranças Lula e Berzoini), em defender efusivamente o presidente José Sarney?

Você reparou que os meios de comunicação já não falam mais da tal crise? Parece que esqueceram o assunto! Não falam mais do Sarney. Sabe por quê? Porque era claro e evidente, desde o início, que a defesa do PT e dos partidos aliados ao Presidente Sarney não se tratava de uma questão moral ou ética, pura e simplesmente, como a imprensa queria que as pessoas acreditassem. O que estava por trás da ”defesa efusiva”, como você diz, do presidente Sarney era saber quem conduziria as discussões sobre o Marco Regulatório do Pré-Sal, caso ele saísse.

Sabe quem assumiria? O PSDB. O mesmo partido, que ao longo dos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, privatizou quase todas as empresas estatais. Tentou, inclusive, privatizar a própria Petrobras.

Mantido o presidente Sarney no cargo e decidido como o governo iria encaminhar a discussão do Pré-Sal, o que aconteceu? A imprensa e os partidos de oposição se empenharam em defender e instalar a CPI da Petrobras. No entanto, novamente deram com os burros n’água e se retiraram. Nunca mais falaram sobre o Sarney. Nem eles, nem a imprensa.

Hoje, a discussão sobre o Pré-Sal avança tranquilamente no Congresso, inclusive com contribuições dos partidos de oposição ao governo federal. A descoberta de Petróleo na camada Pré-Sal na costa brasileira é a garantia de independência financeira do Brasil. É a certeza do seu ingresso em um novo patamar histórico, de soberania e, principalmente, de investimentos em Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Infraestrutura, além de representar melhores condições de vida para os brasileiros.

Sarney e o seu PMDB (com raríssimas exceções) fazem parte da base aliada do governo Lula. Tudo indica que o PMDB irá indicar um nome para compor a chapa que disputará as eleições presidenciais, com Dilma Rousseff. Temos, portanto, propostas políticas conjuntas para alavancar o desenvolvimento do País e dar um salto de qualidade.

Ou seja, a campanha do “Fora, Sarney, não tinha outro objetivo senão desqualificar a base aliada do governo Lula, o próprio governo, o enfraquecimento do Estado, a organização dos trabalhadores e, por tabela, o PT.

Agora, com relação à moralização do Senado, o Brasil precisa, urgentemente, de uma reforma política que moralize não só o Senado, mas todas as casas legislativas do País, inclusive os Executivos. Acredito, inclusive, que nós deveríamos aprofundar mais o debate sobre essa questão e refletirmos sobre o papel do Senado no País. Por que os senadores estão legislando? É função do Senado legislar? Por que o Brasil não pode ter um congresso unicameral, por exemplo? Enquanto isso, a sociedade deve pressionar o Senado para que, efetivamente, tenha ações moralizadoras. Aliás, o próprio presidente Sarney já tomou uma série de iniciativas para dar mais transparência às ações da mesa diretora e, consequentemente, satisfação à opinião pública.

2. Não tenho identificado sua presença muito ativa na Câmara nesse último mês...talvez porque as formas de identificar isso não sejam muito fáceis, já que não vou muito lá e não assisto TV Câmara o dia todo. Mas quais têm sido as linhas de atuação do senhor nesse segundo semestre? O que pretende fazer? O que irá propor? Tem feito mobilizações locais? Em que bairros? Etc, etc, etc.

Em outubro, tivemos uma vitória importantíssima na Vila Bela, região da Zona Leste da cidade. Milhares de famílias que vivem no local há mais de 15 anos foram ameaçadas de perder suas casas porque a família Mikail reivindicava, desde 1995, a reintegração de posse da área. No entanto, por pressão nossa e das famílias, o Juiz da 2ª Vara Civel do Foro Regional VII de Itaquera, Dr. Antonio Marcelo C. Rimola, julgou improcedente o pedido de reintegração. A sentença saiu dia 23 de setembro, mas só foi publicada, dia 15 de outubro.

O fato é que são ações como essa, que combina a mobilização popular e a pressão parlamentar, trazem tranqüilidade ao povo nas suas justas reivindicações. Reunião realizada com a Sabesp, dia 10 de novembro, garantiu a instalação da rede de água e esgoto no local. A Sabesp queria concluir a obra só em 2015, mas por nossa pressão e das lideranças da Vila Bela, a estatal mudou o cronograma e anunciou que irá entregar a obra em 21 meses, a contar de janeiro de 2010.

Outra ação importante que realizamos em outubro foi a justa homenagem aos mais de 4 milhões de nordestinos que vivem em São Paulo. Ao criar o Dia do Nordestino, a ser comemorado todo o dia 8 de outubro, São Paulo integra-se às comemorações feitas em todo o Nordeste brasileiro. Na 1ª comemoração, no último dia 8/10, homenageamos, aqui na Câmara, Patativa do Assaré, ilustre poeta cearense que, por sua poesia singela, simples e rural, mas profundamente complexa e, até revolucionária, foi estudado até na Universidade Sourbone, na França, mas inacreditavelmente discriminado no Brasil.

Uma audiência pública que causou (e ainda causa) polêmica foi a que tentou discutir os problemas dos CEUs e CECIs da cidade. Que você deve ter acompanhado. Queríamos perguntar ao secretário da Educação, Alexandre Schneider, o porquê a Prefeitura não investe os quase 100 milhões de reais que têm em mãos na manutenção e ampliação das atividades desses equipamentos. Mas, a assessora do Secretário que compareceu à Audiência, sra. Rita Ribeira, além de não responder às perguntas, maltratou o público presente, comportando-se de maneira deselegante e inadequada a uma representante do Executivo. A TV Câmara transmitiu a audiência ao vivo, no dia 23 de outubro, e reprisou por duas vezes, nos dias subseqüentes. Agora, o que resta é convocar o Secretário para que responda de corpo presente às indagações, já que a situação dos CEUs e dos CECIs é deprimente. Nós estamos divulgando os relatos de pais, mães, usuários e conselheiros gestores sobre qual é a real situação. Esperamos reverter essa situação o mais rápido possível.

Temos marcado para novembro e dezembro outras audiências públicas. No dia 27 de novembro, vamos realizar uma audiência pública sobre o lixão que se formou no Parque das Flores, Zona Leste , e não tratado com a devida atenção pela Prefeitura. No dia 4 de dezembro, vamos discutir com a população, em audiência pública, os problemas do bairro Jardim Rincão, Zona Noroeste.

Já no dia 11 de dezembro, outra audiência pública irá discutir com a população da Vila Zati/Pirituba, todas as demandas dos moradores do bairro. Vamos realizar também no bairro Terceira Divisão, na Região de São Mateus, audiência pública para debater os problemas de lá.

O detalhe, Ana, é que todas essas audiências seguem a nossa proposta inédita de realizá-las onde o povo está e não fazê-lo deslocar-se até a Câmara. Esse é a grande novidade na Casa. Só para você ter uma idéia, quando realizamos a audiência pública na Vila Bela, numa sexta-feira, fria e chuvosa, compareceram perto de 2 mil pessoas. Já pensou se essa audiência fosse feita na Câmara? Quantas pessoas iriam comparecer?

Essa tem sido a minha toada. Em setembro, realizamos três audiências públicas regionais; no dia 14 no Jardim Nardini, no dia 21, no bairro do Sapopemba, no dia 25, no bairro da Brasilândia. Todos por implementação de políticas públicas nas áreas da saúde, transporte, habitação e regulamentação fundiária. Fizemos também um importante seminário, dia 31 de agosto, sobre a mídia, o que culminou no chamamento, pela Câmara, na etapa municipal da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula. Como o Prefeito Kassab recusou-se em chamar a conferência, coube à Câmara, por iniciativa nossa, convocar a sociedade e os empresários para discutir esse novo marco regulatório da imprensa em nosso País.

Por fim, no último dia 5, instalamos, por iniciativa minha, da Frente Parlamentar em Defesa do Uso Racional de Produtos e Incentivo à Reciclagem de Materiais que terá como primeira tarefa realizar, no dia 7 de dezembro, o 1ª Seminário sobre Reciclagem Energética – “Uma solução definitiva para o lixo”.

Parece pouca coisa?

Para encerrar, acho que é de fundamental importância você fazer um esforço e assistir, de vez em quando, a TV Câmara. Só pra lembrar, as sessões são transmitidas ao vivo todas as terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 15 horas. Acompanhe. No começo é chato, eu sei, mas, com o hábito você começará a entender o funcionamento da Casa, dos debates, quem defende o quê e do lado de quem. Na medida do possível, a gente faz um esforço para manter o site bem atualizado. Dá uma olhada nele e mande sugestões.

Por fim, gostaria de propor a você que organizasse um debate, aí na sua faculdade, sobre o trabalho do parlamentar na Câmara Municipal, a importância que ele tem para resolver os assuntos de necessidade do município, como a gente pode fazer com que os mandatos sejam mais transparentes e acessíveis a todo o cidadão. Veja se há possibilidade e me comunique. Eu me predisponho a fazer esse debate com vocês. Um abraço, e até outra vez.

Vereador Francisco Chagas

Não somos o vereador! (leia isso São Mateus)

2009-11-09T03:22:00.001-08:00

Quem somos?

Agentes do governo fazendo propaganda para o vereador?

Agentes de outros partidos querendo destruir o vereador?

Agentes internacionais querendo instalar uma nova ditadura no Brasil?

Somos o vereador?

Não.

É bom deixar claro quem somos. Somos dois cidadãos, irmãos, que resolvemos adotar um vereador para acompanhar seu trabalho e colocar nossas análises à disposição da população. Ou seja, somos pessoas comuns, como os leitores desse blog, moradores da Vila Guilherme e do Morumbi.

Caros moradores de São Mateus e Parque das Flores e cia,

sempre recebemos seus comentários com entusiasmo, mas parece que vocês postam aqui com uma intenção equivocada. Ou seja, mais como uma reclamação inútil do que uma informação construtiva.

Se quiserem realmente melhorar a situação de sua comunidade, deixe o seu nome e email e contato, telefone, qualquer coisa. Esta minha reclamação aqui se baseia em mais um comentário que recebemos no post a respeito do parque das flores, mais uma vez de um anônimo:

"Senhores porque naõ ha sensibilidade da parte de vcs para com as crianças do pq das flores que vao para a escola en situaçao sub humana, todas sujas de barro e dias de chuva não podem nem sairem de casa eles são os proximos eleitores do futuro cuidado lembrencem disso"

Abraços.

Comentários do vereador sobre o tema já exposto por Schneider

2009-10-28T09:23:00.000-07:00

Como orador da sessão plenária:

Francisco Chagas (PT) fez menção à audiência pública realizada no dia 23 de outubro que tratou das unidades dos CEUs do município. O vereador criticou a falta de manutenção nos equipamentos e se mostrou insatisfeito com a participação de Rita Ribeiro, representante da Secretaria de Educação (SME).

Gilson Barreto (PSDB) também discursou a respeito dos CEUs e não concordou com as críticas do vereador Chagas. “Ao invés das pessoas discutirem a cultura e a educação nas unidades debatemos as rachaduras nos equipamentos. As pessoas não vieram para debater o CEU e sim para fazer política.”

Goulart (PMDB) defendeu a participação da representante da Secretaria de Educação Rita Ribeiro na audiência que debateu a estrutura dos CEUs, em especial a unidade Pera Marmelo.

Francisco Chagas (PT) voltou a falar da audiência pública do dia 23 de outubro que debateu a estrutura dos CEUs. O vereador ficou insatisfeito com a participação da representante da SME , Rita Ribeiro.

Do twitter do secretário Alexandre Schneider

2009-10-26T05:57:00.001-07:00

Pessoal, seguem tweets do secretário de educação Alexandre Schneider, sobre o vereador Francisco Chagas.

Duas assessoras minha acabaram de voltar de uma audiência pública convocada pelo vereador Francisco Chagas do PT. Foram achincalhadas.13 minutes ago

Uma delas, que já é uma senhora de idade, foi Diretora Regional do Ipiranga na Gestão do PT. Chegou aqui na Secretaria mal. Não imaginava.8 minutes ago

No público, dirigentes do PT no município travestidos de comunidade. Berrando, acompanhados pelo nobre edil e sua "democracia seletiva".6 minutes ago

O pecado da secretaria: não ter cedido duas datas em dois CEUs para o nobre vereador exibir dois filmes de seu interesse.5 minutes ago

Respeito muito a Câmara. Vou lá sempre que chamado. É uma pena que alguns vereadores não tenham o mesmo respeito pela casa.#lamentável.3 minutes ago

Aos professores que me seguem.Perguntem o que a professora Marisa Ximenes, minha assessora,antes diretora do PT já fez pela educação em sp.1 minute ago

Dia do Nordestino - Convite

2009-10-05T07:31:00.000-07:00

Neste ano de 2009, foi aprovada a Lei Municipal nº 14.952/09 de minha autoria que inclui O DIA DO NORDESTINO no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo que deverá ser comemorado anualmente no dia 08 outubro.
Em virtude da 1ª comemoração do Dia do Nordestino realizaremos no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 08 de outubro a partir das 19 horas, uma Sessão Solene homenageando o Patativa do Assaré no centenário do seu nascimento. Contamos com a sua presença além da valiosa contribuição para essa tão merecida homenagem.

Att.

Vereador FRANCISCO CHAGAS

1ª Comemoração do Dia do Nordestino
Dia 08 de outubro, às 19h
Câmara Municipal de São Paulo
Salão Nobre - 8º andar
Viaduto Jacareí, 100 - São Paulo - SP

Realização: Vereador Francisco Chagas

Mais informações: 3396-4250

2009-10-01T09:56:00.000-07:00

ps: os próximos 4 posts foram retirados do boletim informativo do vereador Francisco Chagas!

"Reduz pra 40 que o Brasil aumenta"

2009-10-01T09:55:00.000-07:00

Estiveram presentes cerca de 20 Sindicatos e Entidades.

O vereador Francisco Chagas presidiu o evento e compuseram a mesa da Solenidade: O Presidente da CUT SP - Adi dos Santos; o Coordenador Geral do Sindicato dos Químicos de SP – Osvaldo Bezerra; a Presidente do Sindicato dos Municipais – Irene, CNQ – Lucineide Varjão; Executiva da CUT Nacional – Donizete; FETEQUIM – Nilson; Sindicato dos Vidreiros – Ivonete e o vice-presidente do SINTRAEMFA – Júlio.

PEC (Proposta de Emenda da Constituição) 231/95, propõe a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o aumento do valor da hora extra de 50% para, no mínimo 75% do valor da hora normal para todos os trabalhadores(as), e vai agora para aprovação em plenário da Câmara Federal.

Durante a Solenidade foi ressaltada a importância da aprovação da PEC, pois reduzir jornada de trabalho significa aumentar postos de trabalho e, portanto, gerar mais empregos, ampliar a qualidade de vida do trabalhador(a), com mais tempo livre para lazer e família, aumentar a produtividade e dinamizar a economia.

Muitas categorias já conquistaram às 40H semanais, mas essa mobilização é para que esse direito seja estendido a todos os trabalhadores(as) do território nacional.

Em 1907 a primeira grande Greve Geral dos Trabalhadores aqui no Brasil, tinha como principal bandeira de luta o estabelecimento de uma jornada de trabalho de 48 horas semanais, é na Constituição de 1934 que a jornada de 48 horas foi estabelecida para todo o Brasil. Na Constituição de 1988, depois de muita luta dos trabalhadores, a jornada de trabalho foi reduzida para 44 horas semanais.

Três anos antes, em 1985, o Sindicato dos Químicos e dos Plásticos de São Paulo protagonizaram uma importante luta que terminou com a conquista pelas duas categorias da redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. O exemplo de São Paulo foi seguido por outras categorias por todo o país, até que na constituinte de 1988 foi confirmada a redução da jornada de trabalho”, lembrou Osvaldo Bezerra (coord do Sindicato dos Químicos de SP).

O Vereador Francisco Chagas encerrou agradecendo aos vereadores por terem transformado a sessão ordinária nessa Solenidade em apoio a PEC 231/95, destacando que o avanço da tecnologia, as máquinas, deveriam diminuir o cansaço humano, mas o que aconteceu é que alguns se apropriaram desse avanço fazendo com que outros trabalhem muito. O trabalho foi transformado em mercadoria e perdemos a dimensão do cidadão.

Ressaltou que todo suor do corpo é trabalho, portanto o trabalho doméstico tem quer ser reconhecido como tal.

Libertar o HOMEM e a MULHER do cansaço é condição essencial para uma sociedade mais justa e igualitária.

Vamos mobilizar e exigir da Câmara Federal a aprovação da redução de jornada de trabalho, porque o trabalhador e a trabalhadora merecem.

A votação está programada para ocorrer entre os dias 26 e 27 de outubro.

Audiência Pública de Sapopemba

2009-10-01T09:54:00.001-07:00

Estiveram presentes na audiência pública realizada no último dia 21 em Sapopemba, cerca de 200 pessoas.

A mesa foi composta pelas autoridades presentes: Vereador Francisco Chagas, Assessor do Subprefeito de Vila Prudente/Sapopemba; Assessor do Secretário de Saúde; Supervisora Regional de Saúde; Coordenadora de Educação Ambiental; Diretor Comercial da COHAB; Coordenador do Fórum Assistência Social da Cidade; Gerente do CAT (Sec de Trabalho); Representante da CET e das Secretarias de Direitos Humanos, Assistência Social, Pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

A população relatou os problemas que a região enfrenta como:

- iluminação precária

- urgência na canalização dos córregos dos Machado e Beira Rio

- denunciaram a carência de transporte público e aproveitaram também para cobrar a chegada do metrô até Sapopemba e São Mateus

- a saúde na região deixa muito a desejar, como a demora no atendimento

- reivindicaram a construção de novas UBS, com destaque especial a de Vila Primavera, que o Vereador Francisco Chagas já havia encaminhado emenda no orçamento desde de 2007

- Falta de vagas em creches, em especial no Jardim Planalto e Jardim Angela

- muitas manifestações foram feitas pela necessidade de projetos de esporte, lazer e cultura, inclusive para os idosos da região.

O Vereador Francisco Chagas encerrou ressaltando a inovação que representa a Câmara Municipal de SP levar as audiências públicas até as regiões, próxima da população, para discutir as políticas públicas no bairro, onde o povo pode exercer seu direito de reivindicar diretamente ás autoridades presentes. Ressaltou também que essa audiência supre a necessidade de muitas reuniões que seriam feitas com cada secretaria e órgão do governo municipal.

Fez menção ao orçamento participativo, que era um espaço de discussão da população em sua região e que o atual prefeito infelizmente acabou. Criticou o esvaziamento das funções das subprefeituras que também cumpriam um papel de aproximação e solução mais eficaz dos problemas da população.

Enalteceu a importância da presença de muitos moradores e de entidades da sociedade civil que lá estiveram, agradeceu as autoridades presentes, e lamentou a ausência de algumas secretarias. Lembrou a todos que uma nova audiência será marcada para trazer respostas à população.

Do boletim do vereador

2009-10-01T09:52:00.000-07:00

PROTEÇÃO À SAÚDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS À RADIAÇÃO E IONIZAÇÃO

Nesta última terça, dia 22/08, foi aprovado no Plenário da Câmara Municipal de SP, a moção 13/2009, proposta pelo Vereador Francisco Chagas, que apóia a regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial seu artigo 12, que trata da proteção à saúde dos trabalhadores expostos à radiação e ionização.

Essa moção foi proposta pelo vereador a partir da análise dos graves problemas de saúde que afetaram trabalhadores da empresa NUCLEMON de São Paulo, em decorrência da exposição a produtos altamente radioativos, entre eles, urânio e tório.

Agora ela será enviada ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Lupi.

Leia na íntegra:

CONSIDERANDO a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher desta Câmara Municipal de São Paulo em 28/04/2008, que teve como pauta a análise dos gravae problemas de saúde que afetaram trabalhadores da empresa NUCLEMON de São Paulo, em decorrência da exposição a produtos altamente radioativos, entre eles, urânio e tório;

CONSIDERANDO que os referidos trabalhadores apresentam atualmente doenças como cãncer e pneumoconiose, entre outras;

CONSIDERANDO que a Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho fo ratificada pelo Brasil em 1968.

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher e o Vereador Francisco Chagas MANIFESTAM total apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial seu artigo 12, que trata da proteção à saúde dos trabalhadores expostos à radiação e ionização.

Solicitamos, outrossim, ouvido o Egrégio Plenário, que a presente Moção seja enviada ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Carlos Lupi.

Do boletim do vereador

2009-10-01T09:51:00.000-07:00

VEREADOR FRANCISCO CHAGAS QUER INFORMAÇÕES DAS OBRAS DO TIETÊ

No dia 01/10 às 12H, acontecerá a reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública, que por solicitação do Vereador Francisco Chagas, convidou autoridades públicas, para prestar esclarecimentos sobre as obras na Marginal Tietê. “Queremos saber os custos em detalhes e o impacto social e ambiental desta importante obra”, ressaltou o vereador Francisco Chagas Serão construídos 24,5 quilômetros de novas pistas de cada lado do rio, com a criação de três faixas; além de quatro pontes, três alças de acessos e reforma de três viadutos. Vereador Francisco Chgas lembra que é uma obra de extrema densidade que mexe com todo o município, vai ampliar pistas, portanto removerá residências, prédios, estabelecimentos e terá um dano ambiental, além de envolver o orçamento da cidade, mesmo que seja uma obra interligada com o governo do Estado. Queremos saber os detalhes da obra, quantas pessoas serão impactadas e qual é o prazo de concretização.

Do diário oficial...

2009-09-24T08:59:00.000-07:00

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Sobre PL 378/08 de Gilberto Natalini, que institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa Municipal de Resgate da Viticultura Paulistana, e dá outras providências (...)

o vereador Francisco Chagas fez os seguintes requerimentos:

1. Requerimento nº 38

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando a Audiência Pública realizada no dia 14/09/2009 no âmbito desta Comissão, para debater a implementação de políticas públicas e ações de governo nas áreas de Habitação, Transportes, Educação, Infra-estrutura Urbana e Assistência Social na região do Jardim Nardini, Pirituba;

Considerando que o representante da Secretaria Municipal da Educação, convidado por esta Comissão para comparecer na Audiência Pública para ouvir as reivindicações da população em assuntos e matérias afetas a sua Pasta, não esteve presente, nem mandou representante para ouvir os eleitos da população local;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne convocar o Secretário Municipal da Educação, para comparecer perante esta Comissão para prestar informações e esclarecimentos sobre a matéria.

2. Requerimento nº 39

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando que o representante da Secretaria Municipal da Habitação, convidado por esta Comissão para comparecer na Audiência Pública para ouvir as reivindicações da população em assuntos e matérias afetas a sua Pasta, não esteve presente, nem mandou representante para ouvir os pleitos da população local;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne convocar o Secretário Municipal da Habitação, para comparecer perante esta Comissão para prestar informações e esclarecimentos sobre a matéria.

3. Requerimento nº 40

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando que o representante da Secretaria Municipal de Transportes, convidado por esta Comissão para comparecer na Audiência Pública para ouvir as reivindicações da população em assuntos e matérias afetas a sua Pasta, não esteve presente, nem mandou representante para ouvir os pleitos da população local;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne convocar o Secretário Municipal de Transportes, para comparecer perante esta Comissão para prestar informações e esclarecimentos sobre a matéria.

4. Requerimento nº 41

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando que a cidade de São Paulo produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia, sua coleta pelas Concessionárias tem apresentado deficiências e ocasionado problemas para a população, sendo que em breve teremos o início do período de chuvas intensas na capital;

Considerando que as chuvas que atingiram a cidade no dia 08/09/2009 provocaram alagamentos em diversos pontos e vias da cidade, tendo sido constatado que inúmeros bueiros e galerias pluviais ficaram obstruídos por lixo não recolhido nas vias publicas, provocando elevados prejuízos para os cidadãos;

Considerando que parte do lixo produzido é composto por materiais recicláveis, que devidamente coletados e reaproveitados diminuem o impacto de seu descarte sobre os Aterros Sanitários da cidade, inclusive gerando renda para as cooperativas de reciclagem que existem na cidade; Considerando que a reciclagem de materiais é uma atividade ecologicamente correta, poupando recursos naturais escassos;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne encaminhar pedido de informações a Secretaria Municipal de Serviços, para que informe e encaminhe a respectiva documentação sobre as indagações que seguem:

1.- Quantas cooperativas de reciclagem de materiais tem Convênio com a Prefeitura atualmente?

1.1.- Dessas Cooperativas, quantas tem Convênio com a Prefeitura desde o ano de 2001?

1.2.- Especificar o mês e ano da contratação de cada Cooperativa acima relacionada.

2.- Com quantas Cooperativas de reciclagem de materiais a gestão dos Prefeitos José Serra e Gilberto Kassab fechou Convênios nos anos de 2005 a 2008?

2.1.-Com quantas Cooperativas de reciclagem de materiais a gestão do Prefeito Gilberto Kassab, iniciada em Janeiro de 2009 fechou convênio?

3.- Qual o volume em toneladas e o porcentual do lixo reciclável recolhido e processado pelas Concessionárias Ecourbis e Loga diariamente?

3.1.- Das 15 mil toneladas de lixo produzidas diariamente na capital, quantas toneladas são consideradas como material reciclável? Em porcentual, quanto isso representa no total de lixo produzido na cidade por dia?

3.1.1.- Qual o valor em reais do material total que pode ser reciclado na Capital por dia? Atualmente, qual é o valor em reais gerado pela reciclagem por dia?

3.2.- Do total do lixo reciclável na capital, qual o porcentual recolhido e processado pelas Cooperativas de material reciclável? Qual o valor estimado em reais desse material reciclado por dia?

4.- Quantas Cooperativas independentes de coleta de material reciclavel existem hoje na cidade? Aprovado o pedido de informações, requeiro à V.Exa. seja o

mesmo encaminhado com pedido de urgência.

5. Requerimento nº 42

Considerando a necessidade e prerrogativa legal do Legislativo de acompanhar e fiscalizar as ações administrativas desenvolvidas pelo Executivo no Município;

Considerando que um serviço de limpeza e varrição das vias e logradouros públicos eficiente, é condição essencial para a manutenção da salubridade do meio ambiente, da saúde da população e ao funcionamento normal das diversas atividades públicas e privadas existentes na cidade;

Considerando informações de que o Executivo determinou no mês de Agosto de 2009 o corte de 20% na verba destinada a custear os serviços de varrição e limpeza na capital;

Considerando que as chuvas que atingiram a cidade no dia 08/09/2009 provocaram alagamentos em diversos pontos e vias da cidade, tendo sido constatado que inúmeros bueiros, galerias pluviais e córregos ficaram obstruídos por lixo não recolhido nas vias publicas, agravando os efeitos dos alagamentos e provocando elevados prejuízos para os cidadãos;

Requeiro, à Vossa Excelência, na forma regimental, se digne convidar o Diretor do Departamento de Limpeza Urbana - LIMPURB da Secretaria Municipal de Serviços, para que compareça perante esta Comissão para prestar informações e esclarecimentos sobre a matéria.

Chagas convida

2009-09-24T08:57:00.000-07:00

Notícias do Diário Oficial

2009-09-23T11:04:00.000-07:00

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O vereador Francisco Chagas apresentou o PL 113/09 que "Cria o Programa de Requalificação Arbóreo e Ambiental da Cidade de São Paulo"

Projetos do vereador adiados em 16 de setembro

PL 223/04 - "Denomina Praça Francisco de Assis logradouro público inominado, situado no distrito de Jabaquara"

PL 333/07 - Altera dispositivos da lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 (sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São Paulo - Lei Cidade Limpa)

Estragos causados pela tempestade são citados por vereadores

2009-09-12T06:39:00.000-07:00

Francisco Chagas (PT) criticou obras na Marginal Tietê, que preveem a construção de uma pista de 25 km, quatro pontes e três alças de acesso.

Audiências públicas convocadas por Chagas

2009-09-11T06:30:00.001-07:00

Prezados,

Seguem informações de três audiências públicas organizadas pelo vereador Francisco Chagas para discutir problemas locais com as secretarias municipais.

Jd. Nardini - 14/09 - 14H
local: CEU ATLANTA - Rua Cel José Vênâncio Dias, 840 Jd. Nardini - Pirituba

Sapopemba - 21/09 - 13:30H
Local:Rua Sargento Luiz Rodrigues Filho, 40 (CIEJA) - Mascarenhas de Moraes - Sapopemba

Brasilândia - 25/09 - 13:30H
Local: Rua Rômulo Naldi, 68 (Em frente ao AMA Jd. Elisa Maria)

Divulgação/ Convite

2009-09-04T07:38:00.000-07:00

Encaminho convite mandado pelo vereador:

Perguntas ao vereador

2009-09-04T07:09:00.000-07:00

Caros companheiros (nossa, meio Lula nos anos 80 isso)

Segue email enviado ao vereador... aguardo o retorno e depois posto procês!

Beijos

Prezado vereador Francisco Chagas,
Possuo duas perguntas para fazer ao senhor, como “adotante” e cidadã.
1. Como o senhor enxerga essa crise no senado brasileiro e como vê a postura do PT (e principalmente de suas lideranças Lula e Berzoini), em defender efusivamente o presidente José Sarney?
2. Não tenho identificado sua presença muito ativa na câmara nesse último mês.... talvez porque as formas de identificar isso não sejam muito fáceis, já que não vou muito lá e não assisto TV Câmara o dia todo. Mas quais têm sido as linhas de atuação do senhor nesse segundo semestre? O que pretende fazer? O que irá propor? Tem feito mobilizações locais.? Em que bairros? Etc etc etc.
Abraços!
Ana Fisch

Prestação de contas - JULHO

2009-09-01T11:53:00.000-07:00

Auxílio - Encargos Gerais de Gabinete
Reembolso por Natureza da Despesa

Última Atualização: 26/8/2009

FRANCISCO CHAGAS
julho/2009

Natureza da Despesa			Vl. Utilizado
A - COMBUSTIVEL
	63.090.740/0001-86	AUTO POSTO 14 BIS LTDA.	542,04
542,04
D - LOCAÇÃO DE VEÍCULO
	50.176.288/0001-28	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	1.616,93
1.616,93
F - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (XEROX, ENCADERNAÇÃO)
	10.376.277/0001-77	IRISARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.	635,00
635,00
G - MATERIAL DE ESCRITÓRIO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
	07.049.185/0001-78	COMERCIO DE CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA - ME	125,00
	10.376.277/0001-77	IRISARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.	1.382,00
1.507,00
J - ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS
	02.183.757/0001-93	EDITORA ABRIL S.A	348,13
348,13
O - TELEFONE FIXO
	02.558.157/0001-62	TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP	299,07
299,07
S - DESPESAS DE CORREIO
	50.176.288/0001-28	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	8.553,60
8.553,60
V - COMPOSIÇÃO/ ARTE/ DIAGRAMAÇÃO/PRODUÇÃO/ IMPRESSÃO GRÁFICA
	04.711.421/0001-81	LWC EDITORA GRAFICA LTDA. - PPP	4.410,00
	64.617.236/0001-54	PRO-C EDITORA LIMITADA - EPP	377,72
4.787,72
			18.289,49

Prestação de contas - JUNHO

2009-09-01T11:52:00.000-07:00

uxílio - Encargos Gerais de Gabinete
Reembolso por Natureza da Despesa

Última Atualização: 26/8/2009

FRANCISCO CHAGAS
junho/2009

Natureza da Despesa			Vl. Utilizado
A - COMBUSTIVEL
	63.090.740/0001-86	AUTO POSTO 14 BIS LTDA.	725,77
725,77
D - LOCAÇÃO DE VEÍCULO
	50.176.288/0001-28	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	1.616,93
1.616,93
F - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (XEROX, ENCADERNAÇÃO)
	01.677.543/0001-00	GRAPHICS GROUP GRAFICA E COPIADORA LTDA.	35,70
	10.376.277/0001-77	IRISARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.	600,00
635,70
G - MATERIAL DE ESCRITÓRIO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
	06.226.820/0001-82	CENTER PAPEIS COMERCIAL LTDA.	365,76
	10.376.277/0001-77	IRISARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.	1.891,00
2.256,76
L - PROVEDOR DE INTERNET
	01.109.184/0004-38	UOL	108,18
108,18
O - TELEFONE FIXO
	02.558.157/0001-62	TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP	222,53
222,53
S - DESPESAS DE CORREIO
	50.176.288/0001-28	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	56,00
56,00
V - COMPOSIÇÃO/ ARTE/ DIAGRAMAÇÃO/PRODUÇÃO/ IMPRESSÃO GRÁFICA
	04.711.421/0001-81	LWC EDITORA GRAFICA LTDA. - PPP	7.210,00
	64.617.236/0001-54	PRO-C EDITORA LIMITADA - EPP	457,24
7.667,24
			13.289,11

Debate Mídia, Democracia e Sociedade Civil

2009-09-01T11:49:00.000-07:00

Confira a cobertura feita sobre o debate organizado pelo vereador Francisco Chagas:

http://www.camara.sp.gov.br/cr0309_net/forms/frmNoticiaDetalhe.aspx?n=1238

Chagas convida

2009-08-20T08:03:00.000-07:00

Comissão de Finanças e Orçamento aprova!

2009-08-06T11:41:00.000-07:00

Ontem (5/8), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou 11 requerimentos com pedidos de esclarecimentos a diversos órgãos da Prefeitura (http://www.camara.sp.gov.br/cr0309_net/forms/frmNoticiaDetalhe.aspx?n=1114). Além disso, a comissão analisou 11 projetos de lei, dos quais seis tiverem parecer favorável. O PL 041/06 do nosso vereador Francisco Chagas foi um desses.

O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de obras de arte (em escultura, pintura, mural ou relevo) nos novos edifícios com no mínimo 10 andares e que sejam maiores ou iguais a mil metros quadrados.

Detalhe: o projeto é de 2006 galera!!

Do pequeno expediente

2009-08-06T11:38:00.000-07:00

Francisco Chagas (PT) criticou as restrições à circulação de veículos fretados no Município, a qualidade do transporte público na cidade e condenou repressão a manifestações de trabalhadores do serviço de fretamento

Fonte: www.camara.sp.gov.br

Audiências públicas do Plano Diretor Estratégico

2009-07-31T07:21:00.000-07:00

Seguem as datas para discussão do importantíssimo Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo:

03/08/2009 – 19:00 h – REGIÃO CENTRO
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo.
Rua Genebra, 25 – Centro

04/08/2009 – 19:00 h – REGIÃO OESTE
SESC Pinheiros.
Rua Paes Lemes, 195 - Pinheiros

05/08/2009 – 19:00 h – REGIÃO NORTE
SESC Santana.
Av. Luiz Dumont Villares, 579

08/08/09 - 10:00 h - SÃO MIGUEL - CEU TRÊS PONTES
R. Capachos, 400 - Jd. Helena

08/08/09 - 15:00 h - CIDADE TIRADENTES - CEU INÁCIO MONTEIRO
R. Barão Barroso do Amazonas, s/nº

10/08/09 – 19:00 h - ARICANDUVA – CLUBE ATLÉTICO CARRÃO
Av. Conselheiro Carrão, 1898/1904

11/08/09 – 19:00 h - MOOCA – SESI - SENAI
Rua Bresser, 2315

12/08/09 – 19:00 h - PENHA - CEU QUINTA DO SOL
R. Luiz Imparato, 564 - Cangaíba

13/08/09 – 19:00 h - ITAQUERA - CEU ARICANDUVA
R. Olga Fadel Abarca, s/nº. Vl. Aricanduva -

14/08/09 – 19:00 h – VILA PRUDENTE - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. do Oratório, 172

15/08/09 – 10:00 h - GUAIANAZES - CEU LAGEADO
R. Manoel da Mota Coutinho, 293 - Lageado

15/08/09 – 15:00 h - ITAIM PAULISTA - SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA
Av. Marechal Tito, 3012 – Vl Curuça

16/08/09 – 10:00 h - PARELHEIROS - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Sadamu Inoue, 5252

16/08/09 – 15:00 H - M'BOI MIRIM - CEU GUARAPIRANGA
Estrada da Baronesa, 1120 - Jd. Ângela

17/08/09 – 19:00 h – CAPELA DO SOCORRO - CEU TRÊS LAGOS
Estrada do Barro Branco, s/nº.- Jd. Noronha

18/08/09 – 19:00 h – CIDADE ADEMAR - CEU ALVARENGA
Estr. Do Alvarenga, 3752 - Balneário S.Francisco/ Pedreira

19/08/09 – 19:00 h - JABAQUARA – CENTRO CULTURAL DO JABAQUARA
R. Arsênio Tavolieri, 45 – V. Pq. Jabaquara

20/08/09 – 19:00 h - V.MARIANA - ESPM
R. Dr. Álvaro Alvim, 123 - Campus Prof. Francisco Gracioso

21/08/09 – 19:00 h - IPIRANGA - CEU MENINOS
R. Barbinos, s/nº - São João Climaco / Sacomã

22/08/09 – 09:00 h - CAMPO LIMPO - CEU CAMPO LIMPO
Av. Carlos Lacerda, 678 – Pirajussara/Campo Limpo

22/08/09 – 15:00 h – SANTO AMARO - UNIBAN SUL
RA. Américo Brasiliense, 1664 – Chácara Santo Antonio

23/08/09 – 10:00 h – TEATRO DA USP - Centro
R. Maria Antonia, 294

23/08/09 – 15:00 h - BUTANTÃ - LIGA SOLIDÁRIA EDUCANDÁRIO DOM DUARTE
Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5985

24/08/09 – 19:00 h - PINHEIROS - FACULDADE SUMARÉ
R. Capote Valente, 1121

25/08/09 – 19:00 h - LAPA - TENDAL DA LAPA
R. Constança, 33

26/08/09 – 19:00 h - CASA VERDE - ANFITEATRO DO COLÉGIO PADRE MANOEL DA NÓBREGA
R. Santa Prisca, 122

27/08/09 – 19:00 - TREMEMBÉ - CEU JAÇANÃ
R. Antonio Cezar Neto, s/nº – Jd. Guapira

28/08/09 – 19:00 h - FREGUESIA DO Ó - CEU PAZ
R. Daniel Cerri, 1549

29/08/09 – 10:00 h - PIRITUBA - CEU VILA ATLÂNTICA
R. Coronel José Venâncio Dias, 840 - Jd. Nadini

29/08/09 – 15:00 h - SANTANA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Av. Tucuruvi, 808

30/08/09 – 10:00 h - PERUS - CEU ANHANGUERA
R. Pedro José de Lima, 120 - Anhanguera

30/08/09 – 15:00 h - VILA MARIA - AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA
Rua General Mendes, 111

31/08/09 – 19:00 h - ERMELINO MATARAZZO - USP LESTE
Av. Arlindo Bettio, 1000 – Auditório Azul

01/09/09 – 19:00 h - SÃO MATEUS - CEU SÃO MATEUS
R. Curumatim, 201 – Pq. Boa Esperança

Entrevistamos o vereador

2009-07-27T07:41:00.000-07:00

Nesse primeiro vídeo, Francisco Chagas, que aliás nos recebeu muito bem, fala sobre o papel do vereador e suas funções.

http://www.youtube.com/watch?v=lLGOgv0LmP4

Os outros vídeos já estão no youtube.

Prestação de contas - MAIO

2009-07-21T08:01:00.000-07:00

FRANCISCO CHAGAS
maio/2009

Natureza da Despesa			Vl. Utilizado
D - LOCAÇÃO DE VEÍCULO
	50.176.288/0001-28	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	1.616,93
1.616,93
F - SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (XEROX, ENCADERNAÇÃO)
	50.176.288/0001-28	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	49,80
49,80
S - DESPESAS DE CORREIO
	50.176.288/0001-28	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO	77,60
77,60
			1.744,33

Balanço do semestre na Câmara dos Vereadores

2009-07-21T07:55:00.000-07:00

O balanço divulgado no site da câmara mostra alguns dados sobre as atividades do semestre. Entre esses dados, podemos encontrar a quantidade de vetos, aprovações, projetos apresentados, reuniões, etc. que os vereadores vem realizando.

Para verificar o que vem sendo feito dentro da Casa do Povo, clique aqui.

Francisco Chagas participa de protesto em defesa dos direitos trabalhistas

2009-07-21T07:53:00.000-07:00

Do site do vereador:

A diretoria do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo, inclusive o vereador Francisco Chagas, realizou nesta madrugada (dia 2 de julho) um protesto na porta da empresa Weckerle do Brasil, instalada na Zona Sul por melhores condições de trabalho e defesa dos direitos trabalhistas. A primeira luta dos trabalhadores da empresa é pela liberdade de reivindicar seus direitos.

Valores - Clóvis Rossi

2009-07-21T07:42:00.001-07:00

Segue texto do cronista, retirado da Folha de São Paulo do dia 15 de Julho.

"A seção brasileira do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) informa que o próximo relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil terá como tema "valores". O tema surgiu de uma pesquisa que envolveu 500 mil brasileiros, a partir da pergunta "O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?".

As respostas majoritárias foram: respeito, justiça, paz, ausência de preconceito, humanidade, amor, honestidade, valor espiritual, responsabilidade e consciência -conjunto de conceitos afinal reunido no tema "valores".

Surpreso com esse tipo de preocupação em um país tão escandalosamente macunaímico? Até o coordenador do relatório, Flávio Comim, se diz surpreso, mas atribui o resultado ao fato de que, pela primeira vez, esse tipo de pesquisa continha uma pergunta aberta, com o que "as pessoas falaram o que quiseram".

Para mim, o resultado é absolutamente surpreendente. Juraria que, fora um punhado de indignados, uma parcela importante, talvez majoritária, dos brasileiros tivesse incorporado exatamente o oposto, ou seja, a ausência de qualquer tipo de respeito a valores do tipo honestidade, responsabilidade e consciência.

Está todo mundo cansado de saber que a corrupção, o trambique, a cara-de-pau, não são uma exclusividade dos políticos. Com perdão por recorrer a um desgastado lugar-comum, cristalizou-se a ideia de que o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, como dizia antiga propaganda de cigarro.

Vai ver que o brasileiro cansou da esculhambação. Talvez tenha percebido que a esperteza, no fim do dia, come o esperto. Vai ver descobriu que quem suborna o guarda da esquina ganha bem menos do que quem suborna gente mais graúda.

Tomara. Aguardemos o relatório do IDH em 2010."

Sobre a Petrobrás - opinião

2009-07-08T07:32:00.000-07:00

O vereador Francisco Chagas defendeu efusivamente, no último mês, a Petrobrás.

Segue o link do discurso proferido pelo vereador na Casa do Povo: http://franciscochagas.com.br/vereador_na_camara.asp

Gostaria de deixar aqui uma opinião pessoal. Concordo que as privatizações sejam erradas e tenham sido o grande fracasso do governo de FHC. Também concordo que o PSDB esteja agindo de forma muito 'sensacionalista' quanto ao tema da petrolífera. No entanto, acho importante termos cuidado ao defender tal companhia.

Toda a questão do diesel mais limpo, negado insistentemente pela Petrobrás, mostra claramente alguns interesses corporativos que ficam acima de qualquer valor humano.

Coloco aqui um texto de Clóvis Rossi que elucida perfeitamente o que quero dizer (publicado dia 10 de maio, na Folha de São Paulo):

"A gripe, o enxofre, o bolso, a vida

SÃO PAULO - Existe no ar de todas as cidades brasileiras um agente muito mais assassino do que o vírus H1N1, mas que merece até proteção das autoridades.

Chama-se enxofre, do tipo altamente poluente usado nos veículos brasileiros. Como é do hábito tapuia, aqui a concentração de enxofre no diesel é obscenamente mais elevada até mesmo do que em alguns países da América Latina, região que está longe de ser um paradigma . Aqui, a concentração é de 2.000 PPM contra 15 nos Estados Unidos, por exemplo.

Mata 3.000 pessoas por ano na cidade de São Paulo, pela contabilidade de Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo.

Que mata foi reconhecido pelas autoridades, dado que uma resolução já antiga (2002) do Conselho Nacional do Meio Ambiente obrigava a Petrobras a reduzir a concentração de enxofre a partir de janeiro deste ano. Logo, as indústrias automobilísticas deveriam pôr na rua veículos adaptados para o combustível menos sujo.

De acordo com outro hábito tapuia, a indústria automobilística até produz motores prontos para o diesel menos mortal. Mas só para exportação. Quem manda não termos todos olhos azuis?

Recursos daqui e dali contra a data (só contra ela, não contra o caráter assassino do diesel aqui usado), e a resolução do Conama foi jogada para 2014. Ou seja, concedeu-se licença para matar por mais cinco anos. Oficialmente.

Novos recursos para antecipar a vigência do combustível menos poluente -e eis que sai a sentença do juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara da Fazenda de São Paulo: nada de antecipar nada. O principal motivo alegado é que "a última e recente crise econômica afetou de forma profunda esse setor da economia", referindo-se à indústria automobilística.

Então, tá. A vida não é nada. O lucro é sagrado."

Clóvis Rossi, 10 de maio de 2009. Jornal A Folha de São Paulo.

Repito: Então, tá. A vida não é nada. O lucro é sagrado.

Regularização do Parque das Flores, em São Mateus

2009-07-08T07:25:00.000-07:00

Do site do vereador:

"O projeto de regularização do Parque das Flores, em São Mateus, estará pronto em agosto próximo, garantiu o secretário de Habitação, Elton Santafé Zacarias, ao vereador Francisco Chagas. A reunião com o parlamentar petista se deu logo após mais de 500 moradores participarem de uma audiência pública no bairro em que as questões de regularização e urbanização da região foram reivindicadas. A principal queixa da população era justamente a falta de compromissos com datas para que possam ser cobrados, como cobrou o presidente da Associação Comunitária Esportiva São Jorge do Parque das Flores, Francisco da Silva Bezerra.

O vereador Francisco Chagas já organiza uma nova audiência pública no parque das Flores, assim que o projeto executivo da regularização do bairro estiver pronto, ou que o prazo se esgotar novamente. A primeira data prevista para entrega do projeto era agosto de 2008. Em seguida, a Prefeitura se comprometeu a apresentá-lo em maio deste ano."

Estamos de olho, seu secretário, para ver se a regularização sai mesmo!

Vereador Chagas convida...

2009-06-26T11:44:00.001-07:00

Questões ao vereador 3

2009-06-04T17:12:00.000-07:00

Seguindo os posts que mostram as respostas do vereador para perguntas que lhe enviamos, segue a última resposta. As próximas serão em vídeo.

Neste caso, trata-se de um tema muito interessante, a falta dos vereadores à algumas sessões como estratégia política.

O senhor diz que os vereadores faltam em algumas sessões propositalmente, para não dar quórum nas votações. Como funciona isso? Não seria este tipo de atitude política que atrasam as questões no país? Estas questões são decididas pelo partido ou pelo vereador?

É justamente o contrário, essa estratégia de se retirar do plenário para não dar quórum a alguma votação serve para se evitar um ‘rolo compressor’ da maioria governista para a aprovação de uma proposta que deveria ser mais discutida pelos parlamentares antes de uma decisão que irá afetar o cotidiano da população. Este é um instrumento próprio da democracia que exige contestação – dissenso – e eventuais consensos. Somente em ditaduras ou regimes autoritários esses mecanismos são reprimidos. É importante considerar que o parlamento é um espaço de repercussão de vários interesses da sociedade, não havendo uma única visão de cidade, Estado ou do Brasil. Portanto, esses procedimentos de obstrução (protelação com base no regimento, adiamento, retirada do plenário, não registro de presença e outros) são necessários e indispensáveis na mediada que não temos um pensamento único sobre a cidade.

O outro lado do vereador

2009-06-04T17:06:00.000-07:00

Chagas insiste sempre em dizer que o trabalho do vereador não é só o "institucional", ou seja, o de criar leis e fiscalizar, mas também o de lutar por causas locais, do esquecidos. E o vereador, junto com a comunidade de Vila Bela, conseguiu uma vitória, enfim levando água ao esquecido canto da cidade de São Paulo.

Ás vezes perdemos a noção das condições básicas inexistentes em lugares invisíveis tão próximas de nós e deste centro economico do país, uma das maiores cidades do mundo, São Paulo.

Segue carta de um morador para o vereador, que peguei no site de Francisco Chagas.

Elias Gabriel de Souza - Sobre a Vila Bela

Bom dia sr. Francisco Chagas,não sou da imprensa,nem vereador muito menos um webdesigner,sou vigilante morador do jardim vila bela/nova harmonia estou apenas procurando um espaço para parabeniza-lo ao senhor e sua equipe pela atenção e dedicação pelas causas do vila bela,moro faz muito tempo nesse bairro e fiquei tremendamente feliz em saber que o juiz autorizou a sabesp para nos conceder a tão esperada agua e esgoto para o nosso bairro.Eu acompanho muito noticiarios nas radios e tvs aos escandalos envolvendo nossos politicos,por isso fico muito feliz em saber que no nosso país ainda tem politico honesto como voçê!Parabens Francisco nosso país e nossa política precisa de muitos homens como voçê. ps; infelizmente amanhã tenho compromisso no meu serviço não poderei ir à reunião na rua Pedro de Medeiros,mas minha esposa Valdilene Maria estara me representando. sem mais muito obrigado pelo seu empenho."

Sobre a Frequência deste Blog

2009-06-01T14:34:00.000-07:00

Hoje começou o mês de junho. Resolvi entrar nas estatísticas deste blog para saber como anda a frequência e tive uma boa surpresa.

O movimento Adote um Vereador está expandindo. É claro que a maioria dos que por aqui passaram foram cidadãos paulistanos. No entanto, de Pindamonhangaba à Apucarana, de Porto Alegre à Natal, muitos visitantes vieram de outras cidades do Brasil. Talvez interessados em adotar um vereador local...

E ainda tem mais. Ou o google analytics (ferramenta que utilizo para ver esses dados) está me enganando, ou tivemos uma boa visitação de estrangeiros também. Não sei se entenderam alguma coisa, mas são bem vindos a perguntar.

Constam visitas da Colombia, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Malawi, Malásia, Romênia e Jordânia.

E aí vamos nós, Brasil! Rumo à copa do mundo, cobrando nossos políticos.

Convite para "Seminário sobre a relação entre sociedade civil e Câmara Municipal"

2009-06-01T10:26:00.000-07:00

Prezados cidadãos, padrinhos e madrinhas:

"O Movimento Nossa São Paulo, em parceria com seis líderes de partidos políticos representados na Câmara Municipal, convida para o seminário “A relação entre a sociedade civil e o Legislativo municipal”, que será realizado no dia 8 de junho, segunda-feira, das 9h30 às 13 horas, no Auditório Prestes Maia (1º andar da Câmara).

O seminário será uma excelente oportunidade para os cidadãos exporem suas expectativas em relação ao papel dos vereadores na construção de uma cidade justa e sustentável, bem como para conhecerem melhor o funcionamento da Câmara e o que pensam os vereadores sobre as cobranças da população. No evento, também poderão ser apresentadas sugestões para melhorar e valorizar o trabalho dos vereadores.

A idéia de realizar o seminário surgiu durante reunião, ocorrida no dia 25 de março, entre o Movimento Nossa São Paulo e nove líderes partidários que participaram do diálogo sobre temas de interesse da cidade, como a Lei do Programa de Metas.

Dos nove líderes que estiveram naquele encontro, seis aceitaram promover o seminário em parceria no próximo dia 8. São eles: Atílio Francisco (PRB), Carlos Bezerra (PSDB), Claudio Fonseca (PPS), Eliseu Gabriel (PSB), Jamil Murad (PCdoB) e João Antonio (PT).

O evento, para o qual todos os vereadores paulistanos foram convidados, é aberto à participação de entidades da sociedade civil e cidadãos.

Por favor, confirme presença pelo e-mail zuleica@isps.org.br"

Nosso idealizador, Milton Jung, participará!!

Explicação de Gastos

2009-05-28T08:21:00.001-07:00

Hoje mandei perguntas e já recebi resposta da assessoria de imprensa do vereador. Perguntei sobre os gastos de abril e gastos que ocorrem em dezembro (nos últimos anos, o mês de dezembro aumenta muito os gastos do gabinete de Chagas, especialmente realtivo aos gastos de correio.

Eis a resposta:

"Caro Victor,

Os gastos com gráfica se referem a convites e boletins informativos sobre atividades do mandato nos bairros e para informar também algumas vitórias, como a recente autorização da Justiça para que a Sabesp instale rede de água e esgoto na Vila Bela, São Mateus, Esta é uma luta de 15 anos dos moradores e divulgamos tudo que foi feito para essa conquista, assim como informar os próximos passos. Ou seja, a verba é utilizada para a atividade parlamentar. Esse aumento da verba para gráficas e relacionadas se refere ao aumento dessa atividade parlamentar. No final do ano, usamos a cota regular de correio para informar um balanço de atividades do ano, bem como felicitar quem nos acompanha pela passagem de ano e do natal. Não foi para presentes natalinos, como você perguntou.

Espero ter respondido, porém sigo à disposição para maiores esclarecimentos."

Prestação de Contas- MARÇO E ABRIL

2009-05-28T07:00:00.000-07:00

Estávamos devendo, e nosso leitores estão cobrando, a prestação de contas do vereador nos meses de março e abril. Segue abaixo. Se quiserem questionar os gastos, podem nos avisar que repassamos as questões ao vereador, ou perguntem diretamente para ele.

Abril foi um mês bem ativo, de muitos gasto, não?

E agora vem tudo especificado. Maravilha.

Questões Repondidas (parte 2)

2009-05-28T06:49:00.000-07:00

Aqui seguem duas questões sobre os tão falados gastos mensais dos vereadores. Perguntamos a opinião dele sobre a verba oferecida aos parlamentares e um gasto específico obtido na prestação de contas divulgada no site da câmara.

Sobre os gastos do gabinete dos vereadores, os senhores consideram a verba de R$ 14.859,38 suficiente para as atividades? Como se justificam tamanhos gastos e tão poucos resultados dos vereadores (opinião pessoal minha)?

Estes recursos disponíveis aos gabinetes dos vereadores representam os serviços que a própria Edilidade oferecia e que passaram a ser contratados individualmente pelos vereadores. Em 2007, foi instituído o Auxílio-Encargos Gerais para ressarcir as despesas – tais como locação de veículo, combustível, serviços de reprografia, material de escritório, assinatura de jornais e revistas, locação de equipamentos, telefone, internet, contratação de pessoa jurídica, despesas de correio, entre outras – com seu funcionamento e manutenção inerentes ao pleno exercício das atividades dos parlamentares em uma cidade com 1.530 km², e com 10,4 milhões de habitantes (a terceira maior do mundo). Os resultados de uma atuação legislativa devem ser medidos com um balanço de projetos apresentados e aprovados, presença em sessões e discursos na tribuna, mas sobretudo levando em conta que o legislador precisa também percorrer a cidade, reunir-se com a população e encaminhar demandas desta ao Executivo, fiscalizar os atos da Prefeitura e ainda dar publicidade de suas ações e, para tanto, manter-se atualizado nos meios e mecanismos para uma atuação mais eficaz; ou seja, diversas ações para as quais essa verba pode ser bem utilizada em benefício da população.

Na prestação do vereador Francisco Chagas, há um gasto de R$3000,00 com pessoa jurídica, no mês de janeiro. Gostaríamos de saber do que se trata, se possível.

Trata-se da contratação de assessoria referente a pesquisa e levantamento técnicos para elaboração de projetos de leis.

Abaixoassinado pela aprovação do PL - Política Municipal de Mudanças do Clima ño município de São Paulo

2009-05-22T08:28:00.000-07:00

Do Movimento Nossa SP:

"O Movimento Nossa São Paulo está organizando um abaixoassinado para a aprovação imediata do PL 530/2008 do Executivo, que institui a Política Municipal de Mudanças do Clima no Município de São Paulo.

A aprovação do projeto é de fundamental importância por tratar-se de um conjunto de políticas públicas que tem como foco principal combater os efeitos das mudanças climáticas na cidade de São Paulo, melhorando a qualidade de vida da população, com a preservação do meio ambiente.

A iniciativa, inédita no país, servirá de exemplo para outras cidades brasileiras.

A mudança global do clima é um dos maiores desafios da atualidade. Enfrentá-los é uma responsabilidade de todos!

Para aderir ao abaixoassinado, por favor, acesse os links abaixo:

Cadastro de pessoa física
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/add/abaixoassinadopl530_pf

Cadastro de pessoa jurídica
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/add/abaixoassinadopl530_pj

O projeto de lei foi aprovado pela maioria absoluta dos membros da Câmara na primeira votação. A segunda votação deve ocorrer na próxima semana e também terá que ser aprovado pela maioria absoluta dos vereadores.

Solicitamos o seu apoio no sentido de divulgar este abaixoassinado para suas redes de relacionamentos.

É importante também enviarmos e-mails aos vereadores e vereadoras, solicitando o apoio na aprovação."

Comissão de Adm Pública aprova!

2009-05-20T06:51:00.000-07:00

A Comissão de Adm Pública da nossa casa do povo aprovou no dia 13 de maio "o parecer favorável ao Projeto de Lei 348/05, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), que institui normas para a concessão de alvará de localização e funcionamento para empresas que exerçam a função de coleta de lixo reciclável no município.

Segundo o projeto, as empresas ou depósitos que exerçam a função descrita deverão possuir cadastro junto a Limpurb e informar o tipo de lixo que descarregam nos aterros da Prefeitura. Também fica estabelecido que as empresas só poderão efetuar a coleta de lixo reciclável no horário das 17h30 às 18h30."

Partiparam do encontro Penna (PV), José Américo (PT), Quito Formiga (PR), Francisco Chagas (PT) e Domingos Dissei.

Discussão entre Pesaro e Chagas

2009-05-20T06:23:00.000-07:00

No pequeno expediente do dia 14 de Maio rolou uma pequena discussão entre Floriano Pesaro e Francisco Chagas. Segue a descrição das falas de cada um:

"Floriano Pesaro (PSDB) comentou a matéria do Jornal da Tarde que apontou fraudes no Bolsa Família, programa do governo Federal.

Francisco Chagas(PT) rebateu as críticas do vereador Floriano Pesaro e disse que as denúncias devem ser apuradas e os responsáveis punidos. Ele ainda frisou a importância dos programas sociais do governo Lula e afirmou que eles são importantes para combater o desemprego."

Na nossa conversa com o vereador percebemos que Chagas é um grande fã do presidente Lula e carrega fortemente a bandeira petista.

Questões respondidas (parte 1)

2009-05-14T05:50:00.000-07:00

Enviamos uma série de perguntas ao Vereador Francisco Chagas. Ele e sua equipe nos convidou para uma conversa pessoal e nos entregou as respostas em mãos. Gravamos com uma câmera digital nossa conversa e, assim que tivermos um tempo maior, postaremos aqui esta inovação do Adote um Vereador.

Por ora, seguem algumas perguntas e respostas. Não são todas, em breve colocarei mais. Começaremos por um espaço (que bonzinhos nós somos) para que o vereador explique uma PR aprovada por ele, que institui uma frente parlamentar para discutir a questão da reciclagem de lixo. Mas o que isso significa?

Acreditamos que a questão do lixo, e portanto da reciclagem, é muito importante para a cidade. Gostaríamos de compreender melhor a PR proposta pelo vereador. O que significam as frentes parlamentares? Para que servem e como funcionam, na prática?

Compete à Frente Parlamentar, propor, analisar, desenvolver estudos e viabilizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo, que tenham como objetivo promover o uso racional e responsável de produtos, industrializados ou “in natura”, visando otimizar sua utilização, e incentivar a reciclagem de materiais, proporcionando a redução do impacto de seu descarte indevido sobre o sistema de coleta de lixo e no meio ambiente, bem como fornecer matéria-prima para as cooperativas de coleta seletiva, na Cidade de São Paulo. A Frente Parlamentar incentivará e apoiará ações integradas entre os órgãos municipais, estaduais e federais, no desenvolvimento e implementação de políticas e medidas relacionadas ao uso racional e responsável de produtos e mercadorias, e incentivo a reciclagem de materiais. A Frente Parlamentar realizará seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades afins, com especialistas do setor privado e representantes de órgãos governamentais municipais, estaduais e federais, organizações da sociedade civil, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais, visando colher subsídios para desenvolver e orientar políticas específicas voltadas ao uso racional e responsável de produtos e mercadorias, bem como da reciclagem e recuperação de materiais descartáveis. Já se sabe que um problema que impacta o meio ambiente da Capital e está diretamente ligado à questão da reciclagem de materiais, é o fato de que hoje a capital paulistana produz cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia, sendo que os contratos firmados pela Municipalidade no ano de 2004 estimavam uma projeção de fazer a coleta e reciclagem de 10% desse lixo produzido, com a criação de 31 cooperativas de coletas de material reciclável, uma cooperativa atuante na área de cada Subprefeitura. Mas, até o momento, existem apenas 12 cooperativas de coleta seletiva na capital, com pouco apoio e incentivo da administração municipal, reciclando apenas cerca de 0,5% de todo o lixo produzido, o que gera impacto direto nos Aterros Sanitários da Capital. Segundo informações da própria Prefeitura de São Paulo, o Aterro Bandeirantes já está com suas atividades encerradas e o Aterro São João em fase final de esgotamento da sua capacidade de receber lixo. Hoje o lixo da Capital está sendo em sua maior parte depositado em Aterro Sanitário particular no município vizinho de Caieiras, com custo adicional de cerca de R$ 12 milhões de reais/ano.
A criação da frente parlamentar cumpre algumas etapas, sendo, primeiro, a proposta de sua criação e aprovação da mesma em plenário; segundo, coleta de adesões entre os vereadores para compor a frente (etapa atual); terceiro, reunião inicial com eleição de seu presidente; seguindo a elaboração de plano de trabalho e início da coleta de dados e dos estudos até apresentação de relatórios e propostas de políticas e ações.

O que significa, na prática, a sua proposta? Como ela ajudará o desenvolvimento deste pensamento voltado para reciclagem?

Nossa proposta visa atuar de maneira efetiva para forçar o poder público a solucionar problemas do setor de reciclagem que impedem seu desenvolvimento. Tais como o abandono pela atual administração municipal das cooperativas de catadores de resíduos recicláveis. Vamos dialogar com as cooperativas e empresas que atuam na coleta, destinação e processo de reciclagem para levantar que ações podem ser encaminhadas via processo legislativo e quais as demais demandas do setor junto ao poder público que podem contar com nossa colaboração no encaminhamento.Para isso, vamos atuar na conscientização da população, incentivar a coleta seletiva, debater com pesquisadores, ser espaço para divulgação de novas práticas e de pesquisas de preservação ambiental.

Pequeno expediente

2009-05-11T11:48:00.000-07:00

Na última sessão plenária, como orador do Pequeno Expediente, Franciso Chagas criticou a preterição das atividades culturais nos Centros de Educação Unificada (CEU).

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, as atividades culturais dos CEUs caíram 42% na gestão Kassab, em comparação com o governo de Marta Suplicy. Para ver a matéria completa, clique aqui.

Ps: preterir é "deixar de lado"

Debate sobre a crise econômica

2009-05-05T07:53:00.000-07:00

No último dia 30 de Abril a Casa do Povo abriu as portas para pensar em soluções à famigerada crise econômica mundial.

Para conferir o que foi debatido no evento que foi uma iniciatvia do vereador Francisco Chagas, clique aqui.

Ser Cidadão

2009-05-04T04:39:00.000-07:00

Tenho experimentado um pouco mais de minha cidadania, esta ótima vitamina contra gripes, dores de cabeça, enxaquecas, perda de dinheiro público, falta de ação dos governantes, estupidez humana. Então segue um pouco do que tenho sentido.

Ser Cidadão

Ser cidadão é votar. E viver o voto, e votar todo dia. Votar na rua que você anda, no ônibus que você toma, no valor que você paga, no que você recebe. É votar onde você vai, e como. É votar pra si mesmo, diante do espelho, todos os dias, se você tiver um espelho. Vote na cor do céu, vote em como você quer o próximo dia, vote no que você sonha. Caso contrário, não vote.

Ser cidadão é sonhar. E sonhar acordado, de pés atados, com as mãos pra cima, com os olhos abertos, a espinha ereta e o coração pulsando. Sonhar e esperar o pesadelo. Assumir a verdade como pesadelo e os seus sonhos como verdade. Porque não há verdade maior que aquela que vem de brinde com o pensamento. Sonhar de maneira louca, alucinada, delirante, para que todos pensem que você é um sonhador.

Ser cidadão é questionar. E a questão é tudo. Isso é uma questão? Porque sim não é resposta! Questionar a sombra. Questionar à sombra. Questionar a crase. Porque sim pode ser uma resposta linda, se a pergunta não assustar o sim. Sim, por que não?

Ser cidadão é simples. É só isso. E ser isso é só ser. Sou assim, quem quiser gostar de mim, eu sou assim. Simples, pois não há regras para ser cidadão. Sou mais livre que o ladrão. Mais livre que o cidadão que, sem ser cidadão, fica sendo um não. Fica sendo um peso, uma pedra no meu sapato. Ser cidadão é ser livre.

Vende-se São Paulo

2009-04-24T06:01:00.000-07:00

Prezad@s, sinto muito pela extensão do texto, mas, nesses tempos de debate sobre o Plano Diretor, está aí uma ótima análise de João Whitaker explicando o absurdo que são essas alterações pelo prefeito Gilberto Kassab.

Vende-se São Paulo

Escrito por João Whitaker

09-Abr-2009

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou no último dia 26 um projeto cuja continuidade arrisca tornar a cidade de São Paulo um nefasto modelo de urbanismo onde tudo é possível, desde que seja para satisfazer os lucros do mercado imobiliário.

No processo de revisão do Plano Diretor, que vem sendo tocado de forma polêmica pelo Executivo Municipal –dada a absoluta ausência de processos efetivamente participativos, como manda o Estatuto da Cidade –, propõem-se agora alterações pelas quais o mercado imobiliário reinará absoluto na cidade, tomando decisões que deveriam ser do Poder Público. Vale dizer que a revisão já vinha sendo muito questionada pela Comissão Municipal de Política Urbana, desde 2007, porém sem nenhum efeito, já que o papel de tal comissão é absolutamente inócuo.

O favorecimento ao mercado imobiliário na urbanização da cidade já estava presente –porém de forma mais discreta –no Plano Diretor de 2002, em que se propuseram inúmeras Operações Urbanas. A lógica dessas operações, simplificadamente, é a seguinte: em perímetros determinados, permite-se a construção de edifícios com área maior do que o limite originalmente estabelecido pela lei, desde que se pague por isso à prefeitura. O dinheiro arrecadado deve ser destinado a melhorias urbanas na própria área, capacitando-a a receber esse excedente de área construída.

O problema das Operações Urbanas é que elas subordinam o planejamento urbano uma atribuição pública, que deveria guiar-se pelas necessidades urbanísticas de toda a cidade –aos interesses do mercado. A prefeitura não mais planeja suas intervenções urbanas onde seja eventualmente necessário (melhorando ruas e construindo equipamentos na periferia, por exemplo), mas sim onde ela acredite que o mercado terá interesse em pagar para construir a mais. Como é pouco provável que as construtoras se interessem em construir altas torres, pagando por isso, em regiões como o Jardim Damasceno ou o Jardim Ângela, onde a necessidade de melhorias urbanísticas é premente, as operações urbanas acabam canalizando os investimentos urbanísticos para áreas já ultra-privilegiadas –aí sim onde o mercado se interessa –como, por exemplo, a Faria Lima.

Pois bem, se esse aspecto do Plano Diretor de 2002 já era interessante para o mercado, agora na sua revisão a prefeitura escancara de vez os mecanismos de favorecimento ao mercado imobiliário. Propõe que se adote nas áreas dessas operações e nas chamadas "áreas de intervenção urbana" o mecanismo da "Concessão Urbanística". Por meio deste, na interpretação juridicamente um tanto duvidosa do executivo municipal, transfere-se simplesmente ao mercado imobiliário a prerrogativa de desapropriar terrenos nas áreas em que este queira investir, e tenha adquirido o "direito" para tal.

A coisa funciona mais ou menos assim: a prefeitura decreta o "interesse público" das áreas, repassando a grupos privados o poder de desapropriar terrenos e de exercer o direito de preempção, a saber, de ter prioridade garantida na compra de qualquer imóvel à venda na área em questão. Assim, um grande grupo imobiliário poderá legitimamente desapropriar terrenos para ali incorporar seus projetos imobiliários e, supostamente, realizar melhorias urbanas públicas. Se nas Operações Urbanas as decisões de urbanização ficavam subordinadas a um eventual interesse do mercado, agora com a Concessão Urbanística quem decide essa urbanização é ninguém menos que o próprio mercado, em nome de um "interesse público" bastante duvidoso. Na prática, a prefeitura está não só abdicando de sua prerrogativa de planejar a cidade, como está repassando tal função a grupos privados cujo interesse –o lucro –evidentemente está longe de ser público.

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo já se levantaram frente a tal aberração, apontando a inconstitucionalidade da idéia. O Defensor Carlos Loureiro chama a atenção para o fato de que apenas a exploração de serviços públicos pode ser concedida por meio de operações público-privadas e não a realização de obras públicas, como seria o caso nas áreas desapropriadas. Além disso, a concessão urbanística fere a Constituição Federal, que estabelece que a política urbana pode prever a cooperação público-privada, porém apenas para atender ao interesse social, e não, como é o caso, para atender aos interesses de lucratividade de corporações privadas.

Em suma, o que estamos assistindo em São Paulo é um repasse sem precedentes do papel e das prerrogativas do Estado sobre a urbanização da cidade para grupos da iniciativa privada, em áreas determinadas em que evidentemente há suposto interesse do mercado imobiliário em promover tais incorporações. Em uma cidade que tem quase metade da sua população vivendo na precariedade de favelas, loteamentos clandestinos, cortiços ou mesmo na rua, é estarrecedor pensar que sua urbanização ficará à mercê, em um número significativo de regiões, aos ditames do mercado imobiliário, cujo único interesse para com as populações que deveriam ser assistidas pelo poder público é vê-las cada vez mais longe, na periferia. Triste horizonte para uma cidade que foi posta à venda.

João Sette Whitaker Ferreira é arquiteto-urbanista e economista, mestre em Ciência Política e doutor em Urbanismo. É professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e da Universidade Mackenzie, e membro do Conselho Municipal de Políticas Urbanas.

Chagas propões vacina contra HPV gratuita

2009-04-23T11:58:00.000-07:00

O vereador Francisco Chagas apresentou projeto de lei, no dia 15 de Abril, que obriga a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, a fornecer gratuitamente a vacinação contra o vírus HPV - Papiloma Vírus Humano. De acordo com o projeto, toda mulher com uma prescrição médica para receber a vacina poderá requisitar seu fornecimento nos Postos de Saúde do município. A Prefeitura deverá também promover todos os anos uma campanha de prevenção.

A principal e mais grave causa da contaminação pelo HPV é o câncer de colo de útero. Este é o terceiro tipo de câncer mais comum no país, atrás apenas do câncer de pele e do câncer de mama, sendo o HPV responsável por 95% dos casos de câncer de colo uterino.

Fonte: Site do vereador (www.franciscochagas.com.br)

Vale lembrar que, hoje em dia, a dose da vacina contra o HPV custa R$ 450,00 reais, sendo que ela deve ser aplicada três vezes.

Para ver o projeto na íntegra, clique aqui.

Ps.: o projeto ainda não está disponível no site da Câmara.

Requerimentos à Secretaria de Habitação

2009-04-15T21:30:00.000-07:00

Foram aprovados no dia 15 de Abril pela Comissão de Administração Pública da Casa do Povo, quatro requerimentos do vereador Francisco Chagas solicitando informações à Secretaria de Habitação quanto aos investimentos e aplicações de recursos em moradias.

Os requerimentos exigem:

1. informações sobre o Plano Municipal de Habitação;

2. informações dos investimentos executados nos últimos quatro anos e a previsão de gastos para os próximos quatro; pede ainda que a Secretaria descrimine os projetos em questão e o cronograma;

3. informações de projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pede que a Secretaria encaminhe informações de obras que estão sendo executadas;

4. informações dos projetos que estão em andamento na cidade oriundos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR).

Para saber mais do que disse o vereador Chagas, leia a matéria na íntegra.

Chagas mostra a cara

2009-04-15T20:12:00.000-07:00

No pequeno expediente da sessão plenária do dia 15 de Abril, Francisco Chagas ressaltou que projeto do Executivo que prevê convênio da Prefeitura com a SABESP é um “cheque em branco” dado pela Câmara Municipal à administração municipal.

Então vamos por partes. Pequeno expediente é, de acordo com o regimento interno da Câmara, um espaço que terá a duração máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos, em que o Presidente dará a palavra aos Vereadores, durante 5 (cinco) minutos improrrogáveis a cada orador, a fim de expor assunto de sua livre escolha, não se permitindo apartes. (Aparte é a interrupção consentida, breve e oportuna do orador, para indagação, esclarecimento ou contestação, não podendo ter duração superior a 2 (dois) minutos.)

E o tal convênio citado pelo vereador é relativo ao PL 558/08, que autoriza a prefeitura de São Paulo a celebrar contrato de 30 anos, renovável por mais 30, com a Sabesp. Para mais informações, clique aqui.

Câmara veta!

2009-04-15T08:09:00.000-07:00

A Câmara vetou os seguintes projetos de ex veradores na última semana:

Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 199 /2007, do Vereador ADEMIR DA GUIA (PR) que dispõe sobre a reprodução do símbolo da Bandeira Nacional nos uniformes dos estudantes de Escolas Municipais, e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 189 /2008, do Vereador EDIVALDO ESTIMA (PPS) que altera a Lei nº 12.490/97, que autoriza o Executivo a implantar o Programa de Restrição no Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo. (Acrescenta parágrafo no qual compete à CET, a implantação de demarcação reflexiva de todas as vias limítrofes à área de restrição veicular)

Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 201 /2008, do Vereador FARHAT (PTB) que cria o Museu do Bairro, de valorização da história dos bairros do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 447 /2007, do Vereador MÁRIO DIAS (DEMOCRATAS) que determina o fornecimento gratuito de protetores solares aos funcionários públicos que desempenhem suas funções expostos ao sol no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 539 /2005, do Vereador JORGE BORGES (PP) que institui a Carteira do Portador de Deficiência, e dá outras providências.

Câmara aprova!

2009-04-15T08:05:00.000-07:00

Nas últimas duas semanas foram aprovados:

PL 196 /2007, do Vereador NATALINI (PSDB) que dispõe sobre o Conselho das Comunidades Estrangeiras, e dá outras providências.

PL 61 /2004, do Vereador ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) que institui o "Programa de Guia Turístico para Jovens" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 558 /2001, do Vereador CELSO JATENE (PTB) que dispõe sobre a instalação do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios nas favelas do Município de São Paulo.

PL 346 /2008, do Vereador SENIVAL MOURA (PT) que dispõe sobre a Construção do Estádio de Futebol Amador e Complexo Esportivo de Guaianases, e dá outras providências.

PL 115 /2007, do Vereador WADIH MUTRAN (PP) que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte na forma de carteirinhas de transporte gratuito, à todos os Presidentes de Entidades Assistenciais, Associações, Consegs e demais instituições localizadas no Município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 39 /2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Dispõe sobre a atribuição de Gratificação aos servidores que especifica; cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

PDL 6 /2009, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária do ano de 2009, nos termos da Resolução nº 02/2003.

PL 244/2003, de autoria do vereador Zelão (PT), que cria o Programa Integrado de Saúde e Higiene nas escolas da rede municipal de ensino.

Nenhum PL ou PR do vereador Francisco Chagas esteve em pauta.

IPTU do Bourbon é mais caro que do Parque Antártica

2009-04-15T07:49:00.000-07:00

Na última segunda-feira, alguns vereadores que participam da CPI sobre irregularidades no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) questionaram o diretor da Divisão de Mapas e Valores da Secretaria de Finanças, Ricardo Neves sobre diferenças absurdas, por exemplo, nas cobranças do IPTU do Parque Antártica, shopping Bourbon e supermercado Sondas, que estão todos na mesma quadra.

A próxima reunião da CPI foi marcada para o dia 27 de abril, às 13 horas, com a convocação do diretor da Divisão de Controle de Parcelamento de Solo da Secretaria de Finanças, Arnaldo Dalla-Déa Júnior; e do diretor da Divisão do Cadastro de Imóveis da Secretaria, Aloísio Ferraz de Camargo.

Para ficar de olho e entender melhor, clique aqui.
Os vereadores que participaram da reunião foram: Claudio Fonseca (PPS), Adílson Amadeu (PTB), Antonio Donato (PT), Arselino Tatto (PT), Marta Costa (DEM), Wadih Mutran (PP) e Aurélio Miguel (PR)

OPINIÃO - Será que Francisco Chagas também só "bate cartão"?

2009-04-09T12:12:00.000-07:00

Ontem fui na audiência pública promovida pela prefeitura de São Paulo, na Câmara dos Vereadores, para debater o plano de metas (Agenda 2012), apresentado na semana passada.
Vi o nosso vereador, Francisco Chagas, no início da audiência, momento em que ele dava entrevista à TV Câmara. No entanto, a população estava no plenário e ocupava a maioria das cadeiras existentes, e os vereadores ficaram de pé. Quando o secretário Manuelito começou a apresentação do programa, a grande maioria dos vereadores conversava em voz alta e aos poucos, diante dos "shhhhh", foram se retirando. Apesar de ter cadastrado seu nome como presente, não vi mais Francisco Chagas até o fim da audiência.

Por essa eu não esperava. Estamos de olho!

Ausência

2009-04-07T08:41:00.000-07:00

Apesar de confirmar presença no evento promovido pelo Movimento Nossa São Paulo hoje, 7 de Abril às 10hs, em que a sociedade civil entregou propostas aos vereadores, Francisco Chagas não compareceu ao Salão Nobre da Câmara Municipal e esteve participando de uma hasteação de bandeira, na frente da Casa do Povo.

Estamos de olho!

Debate Plano Diretor

2009-04-07T06:30:00.000-07:00

Cidadãos,
Segue link de dois debates sobre o Plano Diretor Estratégico. Não esqueçam da importância tremenda que isso tem nas nossas vidas e no futuro da nossa cidade.

Os textos referem ao Tendências/ Debates do jornal A Folha de São Paulo em que Nabil Bonduki e Miguel Bucalen respondem à seguinte pergunta: "A proposta de revisão do Plano Diretor é benéfica para a cidade de São Paulo?"

E os vídeos são de um debate realizado na própria CBN com Jorge Wilheim, Luiz Carlos Costa e o mesmo secretário Miguel Bucalen.

Vale a pena! Fiquemos de olho!

http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/miltonjung/tag/plano-diretor/

Eventos na Câmara dos Vereadores

2009-04-06T12:10:00.000-07:00

Companheiros,

Seguem três eventos interessantes que acontecerão essa semana na Casa do Povo e merecem nossa atenção e participação:

- Encontro da sociedade civil com vereadores
Data: 7 de abril de 2009
Horário: às 10 horas
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar, Bela Vista)
Objetivos: Apresentação de sugestões de projetos de lei e propostas para aperfeiçoar o trabalho da Câmara; e diálogo sobre o papel dos vereadores para que a Emenda 30 à Lei Orgânica do Município, a chamada “Lei do Programa de Metas”, seja efetivamente cumprida e melhore os indicadores da cidade.

- Instalação da Frente Parlamentar Pela Implantação do Conselho de Representantes nas Subprefeituras
Data: 7 de abril de 2009
Horário: às 19 horas
Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (Viaduto Jacareí, 100 – 1º subsolo, Bela Vista)
Objetivos: Apoiar a implantação do Conselho, a descentralização administrativa e o fortalecimento das subprefeituras.

- Primeira audiência pública sobre o Programa de Metas
Data: 8 de abril de 2009
Horário: às 15 horas
Local: Câmara dos Vereadores (ainda não divulgado onde)
Objetivos: Debater a Agenda 2012, programa de metas lançado pelo governo Kassab em função da Emenda 30 à Lei Orgânica do Município.

Mais informações, www.nossasaopaulo.org.br

Vereadores só batem cartão?

2009-04-04T06:21:00.000-07:00

O jornal O Estado de São Paulo divulgou uma matéria em que questiona a pouca presença dos vereadores na plenária. Um painel que foi comprado, no valor de R$980 mil controla os que "bateram cartão" e os que estão fora. Os vereadores faltosos têm um desconto de R$583,33 de seu salário mensal (R$7.000). A Mesa Diretora da Câmara, da qual Francisco Chagas faz parte, não divulgou, entretanto, as listas de assiduidade e os descontos salariais desde o início do controle da presença pelo painel, em agosto de 2008.

O que o jornal mostrou é que mesmo quando o painel indica quase que presença absoluta, o plenário fica vazio. Eis resposta do nosso vereador observado, Francisco Chagas, quando indagado sobre uma promessa que havia feito de divulgar as listas para o Estadão:

"A lista ainda está incompleta e posso cometer injustiças se divulgá-la agora. Como temos as sessões extraordinárias e as ordinárias, muitos vereadores comparecem em uma e não na outra. E muitas vezes o vereador não está presente por uma questão política, para não dar quórum nas votações, por exemplo. Temos também um probema de ordem técnica. O nosso site tem de ser reformado para incluir esse novo trabalho. Mas a lista se tornará pública assim que resolvermos essas questões."

Tentaremos falar com o vereador para que nos dê maiores explicações. Para ver a notícia completa, clique aqui.

Câmara aprova projeto da concessão urbanística nas áreas da Nova Luz

2009-04-02T06:27:00.000-07:00

da nossa Casa do Povo (Câmara dos Vereadores):

Região alvo da concessão urbanística fica nas adjacências da Estação da Luz

Nas sessões extraordinárias desta quarta-feira (01/04) no Plenário Primeiro de Maio, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o PL 158/2009, que utiliza o instrumento da concessão urbanística para introduzir projetos urbanísticos a fim de revalorizar áreas da região da Nova Luz.

Aí em cima, à direita, é o nosso vereador?? Estamos de olho Francisco Chagas!!

Bom, segue o manifesto da Associação dos Comerciantes do Bairro da Santa Ifigênia mostrando o seu lado nesse debate todo:

"""PROJETO DE LEI nº 01-0087/2009 – CONCESSÃO URBANÍSTICA – CIDADE DE SÃO PAULO

Com base na Lei nº 13.430, art.239 Lei do Plano Diretor Estratégico da Cidade, que especifica:- O Poder Executivo fica autorizado a delegar, mediante licitação, à empresa, isoladamente, ou a conjunto de empresas, em consórcio, a realização de obras de urbanização ou de reurbanização de região da Cidade, inclusive loteamento, reloteamento, demolição, reconstrução e incorporação de conjuntos de edificações para implementação de diretrizes do Plano Diretor Estratégico- A Prefeitura de São Paulo encaminhou para apreciação projeto de lei que, se aprovado, não só nos nos privará do direito pétreo de propriedade, como pisará com desdem sobre a constituição federal.

As sesmarias foram sepultadas em 17 de julho de 1822 por José Bonifácio de Andrada e Silva. E o maquiavélico dispositivo que permitia a desapropriação por zonas teve o mesmo fim com a constituição de 1946.

No entanto, neste nosso ano de 2009, arquiteta-se a ressurreição de ambos, mesclados e dissimulados sob o numero 01-0087/2009.

Para os fins desta lei, concessão urbanística é o contrato administrativo por meio do qual o poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência, delega a pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a execução de obras urbanísticas de interesse público, por conta e risco da empresa concessionária, de modo que o investimento desta seja remunerado e amortizado mediante a exploração dos imóveis resultantes destinados a usos privados nos termos do contrato de concessão, com base em prévio projeto urbanístico e em cumprimento de objetivos, diretrizes e prioridades da lei do plano diretor estratégico.

A constituição federal não autoriza, em nenhuma circunstancia, ao poder publico ações como agente de especulação imobiliária. O art. 5º do Decreto-lei nº 3.365/4 cuida com clareza desta questão.

Um dos argumentos usados para justificar este (anti)projeto sugere que a participação da iniciativa privada vai acelerar o processo de revitalização, mormente da “NOVA LUZ”. Pois bem, considerando que nossos legisladores estão imbuídos do melhor espirito publico e o que lhes falta é senso de observação e sensibilidade, devo alerta-los para a amarga incerteza e a incomoda insegurança que se instalará no espirito de qualquer empreendedor, em qualquer região de nossa cidade, caso este projeto avance. O fato desta aberração jurídica existir já gera desconforto e atraso em decisões de investimento.

LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 que Regulamenta os artigos 182 e 183 da constituição federal estabelece diretrizes gerais da politica urbana e em seu art. 32 possibilita a criação pelo municipio de leis especificas para delimitação de areas para aplicação de operações consorciadas.

Vale ressaltar que o § 1o deste mesmo art. 32 considera como operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder publico com a participação dos proprietarios , moradores, usuarios permanentes e investidores privados

As inversões de valores e os desvios de finalidades bramem como elefantes cor de rosa na Paulista quando observamos a LEI 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 que em seu § 4 veda a celebração de parceria publico-privada em contratos de valores inferiores a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e restringe sua aplicação ao fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obras publicas.

Como conciliar este emaranhado de contradições?

Problema complexo, solução simples... Rasguemos nossa constituição e deixemos que os magos prossigam com seus rituais!
O início...

Tudo começou com a imcompetencia do estado em fornecer segurança , limpeza e iluminação. Sem estes serviços básicos qualquer espaço, em qualquer lugar do mundo, se deteriora. Não poderia ser diferente com a região atualmente denominada “NOVA LUZ”, que na realidade engloba a LUZ propriamente dita, a SANTA IFIGENIA, pequena parcela de CAMPOS ELISIOS e recentemente a rua Guaianazes. O perímetro da “NOVA LUZ” foi estendido em meados do ano passado para tentar acompanhar Os “NÓIAS”, como são chamados os usuários de crak. Como não temos conhecimento de algum programa eficaz visando a recuperação desta parcela marginalizada da população e em se mantendo as politicas sociais atuais

IFIGENIA, a santa, primeira africana a ser canonizada pelo vaticano, apesar de ter emprestado seu nome à região não conseguiu o mesmo com seus princípios humanitários.

Este caldo resultou na formação da “CRACOLANDIA”. Como o próprio nome já a define e pela sua fama dispensarei apresentações.

A falta de qualquer programa publico que promova a recuperação destes dependentes químicos levou a pulverização e a consequente criação de incalculáveis pontos de uso e trafico de CRACK. O interior do Estado está repleto de exemplos.

Que tal criarmos uma “NOVA LUZ” em todos eles. Poderíamos neste caso estender os incentivos fiscais aos da esfera estadual, murar, cercar, excluir e deixar para o próximo governo a responsabilidade de contratar mais policiais e construir presídios e mais presídios.

Portanto, o termo “NOVA LUZ” e “CRACOLANDIA” tem sido usado como antítese, o que não corresponde a realidade,pois:

NOVA LUZ: Termo criado pelos marqueteiros municipais para designar o futuro paraíso incrustado no quadrilátero compreendido entre as ruas MAUA, RIO BRANCO, DUQUE DE CAXIAS, IPIRANGA.

CRACOLANDIA: Quando da criação do termo designava a Rua dos Gusmões, entre a Triunpho e a Mauá onde o uso e trafico de CRACK era intenso e constante, dia e noite. Tolerado pelos agentes públicos com a justificativa de que se “espalhariam” caso fossem reprimidos.

Colocado este breve histórico, voltemos ao nosso tema central. Alguns paragrafos atras me referi aos magos. Alguns podem ter se perguntado: - Quem são? Pois bem, para dar uma pista citarei o DECRETO Nº 49.128, DE 8 DE JANEIRO DE 2008 que cuida, dentre outros tópicos da COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – CGP.

Art. 1º. O Programa de Parcerias Público-Privadas Municipal, instituído pela Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, terá como órgão de gestão o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas - CGP, vinculado ao
Gabinete do Prefeito, e será integrado pelos seguintes membros:I - o Secretário do Governo Municipal;II - o Secretário Municipal de Planejamento;III - o Secretário Municipal de Finanças;IV - o Secretário Municipal de Gestão;V - o Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos;Agora, senhoras e senhores, façam suas ofertas! Comprem pelo preço de “CRACOLANDIA” e revendam pelo de “NOVA LUZ”.

Mas cuidado com a preempção, não sei porque mas me lembra priapismo."""

Fonte: http://www.acsisanta.com.br/index.php

Prestação de contas - FEVEREIRO

2009-04-01T07:38:00.001-07:00

Prestação de contas - JANEIRO

2009-03-30T06:43:00.000-07:00

Segue a prestação de contas de Francisco Chagas no mês de janeiro, lembrando que: "o total de gastos no mês poderá ser superior a R$ 14.859,38 quando o gabinete de Vereador fizer uso de saldos não utilizados em meses anteriores (Lei 13.637/03 e Lei 14.381/07). O gasto com correio poderá exceder o limite de dispensa de licitação (Lei 14.613/07)", e que essas contas são referentes a gastos gerais do Gabinete.

Câmara aprova!

2009-03-30T06:30:00.000-07:00

Foi aprovado, no último dia 25 de Março, o Projeto de Resolução nº 0006/09 do dia 19/02/2009, que institui a Frente Parlamentar para Defesa do Uso Racional e Responsável de Produtos e Incentivo da Reciclagem de Materiais, na cidade de São Paulo. De acordo com o autor do projeto, Francisco Chagas, o objetivo da iniciativa é dar continuidade à discussão sobre a reciclagem dos produtos plásticos bem como sua utilização racional, com destaque para as sacolas plásticas, além de propor políticas públicas com soluções aos problemas levantados.

Para conhecer melhor o PR 0006/09, clique aqui.

Prestação de contas dos vereadores incluirá nome e CNPJ das empresas

2009-03-30T06:27:00.000-07:00

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues (PR), informou nesta quarta-feira (25/3) que a prestação de contas dos vereadores sobre a verba mensal de gabinete terá que incluir, a partir de abril, nota fiscal com nome e CNPJ das empresas em que os recursos são gastos.

Segundo Rodrigues, a medida foi aprovada pela mesa diretora após negociações com os líderes dos partidos que têm representação na Casa. “Os gastos dos vereadores em abril serão divulgados em maio já com essas informações”, explicou.

Atualmente o site da Câmara divulga a prestação de contas dos parlamentares paulistanos registrando apenas a natureza da despesa e o valor correspondente. Em função da nova regra, um vereador que, por exemplo, informe gastar R$ 700,00 reais em combustível terá que apresentar notas fiscais contendo os nomes dos postos de combustíveis em que abastece e respectivos números de CNPJ.

Cada vereador tem direito a R$ 14.859,38 mensais de verba de gabinete. Entretanto, o gasto poderá superar esse valor quando o parlamentar tiver saldo não utilizado em meses anteriores, pois a verba é cumulativa.

Atualmente apenas os vereadores Donato (PT) e Floriano Pesaro (PSDB) divulgam esses dados em suas páginas na internet.

REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br

Fonte: Movimento Nossa São Paulo

Plano Diretor

2009-03-25T18:28:00.000-07:00

Só para informar aqueles ligados na atuação da nossa Casa do Povo, que hoje foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto que permite a revisão do plano diretor estratégico (PDE) da cidade de São Paulo.

O que é o Plano Diretor? É um plano que foi criado há alguns anos por Jorge Wilheim e determina toda a questão da construção civil na cidade. Então, se a Vila Maria é uma área só de casas, de prédios ou de enormes "arranha-céus", isso é fixo, e não pode ficar sendo mudado toda hora, de acordo com o governo que está no poder. (Claramente, é um pouco mais complexo que isso).

Esse projeto que passou na CCJ, PL671/07, foi criado pelo prefeito Gilberto Kassab e "DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E REVOGA A LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO OS ARTIGOS 1º A 47 DA PARTE I DA LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004". Bom, vamos desvendar isso (que é a explicação dada no site da Câmara). A primeira lei citada Nº 13.430, foi criada durante o mandato de Marta Suplicy efetivando a validade e definindo as características principais do Plano Diretor Estratégico. A PARTE I da segunda lei citada, Nº 13.885, acrescenta alguns ítens ao PDE. Essas duas leis, com a aprovação da PL 671/07, serão REVOGADAS.

A sociedade civil está bem revoltada com isso, diga-se de passagem. Uma discussão sobre o tema ocorrerá, portanto, no dia 02 de abril, quinta-feira, às 10h, no auditório da Ação Educativa, sito à rua General jardim, 660 – Vila Buarque, com as presenças de Jorge Wilheim, Paulo Lomar, Ivan Maglio e Nabil Bonduki. Vale a pena conferir.

E vale lembrar que, como estamos de olho nos vereadores, mesmo que o nosso adotado não esteja envolvido, citaremos os que estiveram. Além do prefeito, que criou a PL, Abou Anni (PV), Agnaldo Timóteo (PR), Celso Jatene (PTB), Gabriel Chalita (PSDB), Gilberto Natalini (PSDB) e Ushitaro Kamia (DEM) votaram à favor da mesma. Somente o presidente da CCJ, Ítalo Cardoso (PT), acompanhou o voto do relator do projeto, João Antonio (PT), contra a PL.

Essa questao é muito séria. Mas aqui estou informando, e não dando a minha opinião. Se quiserem iniciar uma discussão sobre o tema, esse espaço é para isso.

Atenção! Estamos de olho!

Propostas apresentadas

2009-03-20T11:53:00.001-07:00

Bom, seguem as propostas apresentadas pelo vereador na Câmara (nos anos de 2008 e 2009). Discorreremos posteriomente sobre alguns dos projetos, caso haja necessidade.

2009:

Projeto de Lei nº 113/2009 de 09/03/2009CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DACIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS
Projeto de Resolução nº 6/2009 de 19/02/2009INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONALE RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DEMATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009
Projeto de Resolução nº 5/2009 de 19/02/2009INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO ÀMORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009
Projeto de Lei nº 86/2009 de 19/02/2009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARAIMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO JARDIM DA CONQUISTA,NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: SGP2 Data: 12/03/2009 Recebimento-> Área: PESQUISA Data:
Projeto de Lei nº 63/2009 de 11/02/2009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARAIMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO MORRO DO CRUZEIRO, NOJARDIM SANTO ANDRÉ, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: SGP2 Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: PESQUISA Data:
Projeto de Lei nº 28/2009 de 04/02/2008DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE IMPLANTAR PLACAS DESINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DEALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAISESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009

2008:

PL Nº 583/2008 DE 11/09/2008 - DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 464/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 463/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 385/2008 DE 09/06/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 384/2008 DE 09/06/2008 - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 583/2008 DE 11/09/2008 - DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 464/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 463/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 385/2008 DE 09/06/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 384/2008 DE 09/06/2008 - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 383/2008 DE 09/06/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE VILA PRIMAVERA, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 382/2008 DE 09/06/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA, CADLOG 25.140-2 PARA PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA FAIXA
PL Nº 382/2008 DE 09/06/2008 - DA ADUTORA RIO CLARO, PELA RUA EUGÊNIO BOESSER E PELA QUADRA 162 DO SETOR FISCAL 154, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
PL Nº 353/2008 DE 29/05/2008 - CONTINUA - DENOMINA COMO PRAÇA DOS AMIGOS DO JARDIM ALTO ALEGRE A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA BORZEGUIM, CEP. 08381-660.
PL Nº 353/2008 DE 29/05/2008 - ENTRE AS RUAS PADRE JÓSIMO MORAIS TAVARES E RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 259/2008 DE 22/04/2008 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DA PRAÇA TEBICUARI DE ZER PARA ZCL, DO VIGENTE PLANO DIRETOR, CODLOG 19024-1, CEP. 05085-030, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 258/2008 DE 22/04/2008 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DO ADVOGADO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL Nº 108/2008 DE 28/02/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA CEU ROSA DA CHINA - CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FÔNSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA CLARA PETRELA, Nº 113, JARDIM SÃO ROBERTO, CEP: 03978-500).
PL Nº 107/2008 DE 28/02/2008 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR GRATUITAMENTE, EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DOS DISTÚRBIOS DO SONO E SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Função na Câmara

2009-03-18T08:54:00.000-07:00

As funções de um vereador são explicitadas no site do "Adote um vereador" (http://vereadores.wikia.com/wiki/Página_principal).

Então sabemos o que, em tese, deve fazer (minimamente) Francisco Chagas. Agora, quais as funções específicas dele na Câmara dos Vereadores, também chamada de Casa do Povo?

Ele é 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara & Integrante da Comissão de Administração Pública. Legal, mas o que isso significa?

Vamos lá. É obrigação da Mesa Diretora da Câmara, a "direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara". E os colegas de Mesa de Chagas são: Antonio Carlos Rodrigues (PR), como presidente; Dalton Silvano (PSDB), como 1º vice-presidente; Paulo Frange (PTB), como 2º vice-presidente; Milton Leite (DEM), no cargo de 2º secretário; Chico Macena (PT), que é o 1º suplente; Goulart (PMDB), 2º suplente; e, por fim, Wadih Mutran (PP) como corregedor.

E a Comissão de Administração Pública deve "opinar sobre todas as proposições e matérias relativas a:

Criação, estruturação e atribuição da administração direta e indireta e das empresas onde o Município tenha participação e normas gerais de licitações, em todas as suas modalidades, e contratação de produtos, obras e serviços da administração direta e indireta.". Os colegas de Francisco Chagas são: Adolfo Quintas (PSDB), como presidente; Penna (PV), como vice; e Quito Formiga (PR), Domingos Dissei (DEM), José Américo (PT) e Souza Santos (PSDB), como os demais integrantes.

Agora que sabemos um pouco (bem pouco né, porque essas descrições não ajudam muito) mais dos cargos do nosso vereador, vamos à fiscalização!

Ps: os vereadores sem link ainda não foram adotados, ou nem têm site! Exerça sua cidadania, adote um vereador!