sexta-feira, 20 de março de 2009

Propostas apresentadas

Bom, seguem as propostas apresentadas pelo vereador na Câmara (nos anos de 2008 e 2009). Discorreremos posteriomente sobre alguns dos projetos, caso haja necessidade.

2009:
  • Projeto de Lei nº 113/2009 de 09/03/2009CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO ARBÓREO E AMBIENTAL DACIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS
  • Projeto de Resolução nº 6/2009 de 19/02/2009INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONALE RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DEMATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009
  • Projeto de Resolução nº 5/2009 de 19/02/2009INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO ÀMORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009
  • Projeto de Lei nº 86/2009 de 19/02/2009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARAIMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO JARDIM DA CONQUISTA,NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: SGP2 Data: 12/03/2009 Recebimento-> Área: PESQUISA Data:
  • Projeto de Lei nº 63/2009 de 11/02/2009DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARAIMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO MORRO DO CRUZEIRO, NOJARDIM SANTO ANDRÉ, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: SGP2 Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: PESQUISA Data:
  • Projeto de Lei nº 28/2009 de 04/02/2008DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTES DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE IMPLANTAR PLACAS DESINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS EM CASOS DEALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAISESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS.Autor(es): FRANCISCO CHAGAS Fase da tramitação: Envio-> Área: PESQUISA Data: 10/03/2009 Recebimento-> Área: JUST Data: 10/03/2009

2008:

  • PL Nº 583/2008 DE 11/09/2008 - DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 464/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 463/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 385/2008 DE 09/06/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 384/2008 DE 09/06/2008 - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 583/2008 DE 11/09/2008 - DENOMINA COMO PRAÇA JOÃO ELOY DO AMARAL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ESTRADA DA CACHOEIRA, ALTURA DO SEU Nº 157, NO JARDIM PAULISTANO, SUBPREFEITURA DA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 464/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 463/2008 DE 11/07/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 385/2008 DE 09/06/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 384/2008 DE 09/06/2008 - ESTENDE A DENOMINAÇÃO DA RUA BORZEGUIM, CEP 08381-660, AO TRECHO INOMINADO DO MESMO LOGRADOURO, ATÉ A RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 383/2008 DE 09/06/2008 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE VILA PRIMAVERA, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 382/2008 DE 09/06/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA, CADLOG 25.140-2 PARA PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA FAIXA
  • PL Nº 382/2008 DE 09/06/2008 - DA ADUTORA RIO CLARO, PELA RUA EUGÊNIO BOESSER E PELA QUADRA 162 DO SETOR FISCAL 154, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS.
  • PL Nº 353/2008 DE 29/05/2008 - CONTINUA - DENOMINA COMO PRAÇA DOS AMIGOS DO JARDIM ALTO ALEGRE A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA BORZEGUIM, CEP. 08381-660.
  • PL Nº 353/2008 DE 29/05/2008 - ENTRE AS RUAS PADRE JÓSIMO MORAIS TAVARES E RUA DO ENSINO, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 259/2008 DE 22/04/2008 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO ZONEAMENTO URBANO DA PRAÇA TEBICUARI DE ZER PARA ZCL, DO VIGENTE PLANO DIRETOR, CODLOG 19024-1, CEP. 05085-030, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 258/2008 DE 22/04/2008 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DO ADVOGADO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PL Nº 108/2008 DE 28/02/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA CEU ROSA DA CHINA - CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FÔNSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA CLARA PETRELA, Nº 113, JARDIM SÃO ROBERTO, CEP: 03978-500).
  • PL Nº 107/2008 DE 28/02/2008 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR GRATUITAMENTE, EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DOS DISTÚRBIOS DO SONO E SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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